Boletim para a 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 06/03/2015

Horário: 09h00min

 

 

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei n.º 07/2015, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis na unidade FUNDEB”.

 – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei n.º 06/2015, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Carlos Santana de Souza Landim”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gustavo Rafael Pires Leite”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Moreira da Rocha”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ivomar Pinheiro Ferreira”.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ângelo Roncalli Marques Cunha”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei n.º 07/2015, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis na unidade FUNDEB”.

 – Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável Projeto de Lei n.º 06/2015, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Carlos Santana de Souza Landim”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gustavo Rafael Pires Leite”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Moreira da Rocha”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de março de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente