Boletim 5ª Sessão Extraordinária 28/01/2016

• 28 de janeiro de 2016

Boletim para a 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 28/01/2016

Horário: 11h:15min

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 02/2016, oriundo do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 03/2016, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporários de trabalho, para o atendimento emergencial da Administração Pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 04/2016, oriundo do Poder Executivo, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2016, oriundo do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Altera o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 02/2016, oriundo do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio aos Secretários Municipais”.

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 03/2016, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporários de trabalho, para o atendimento emergencial da Administração Pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 04/2016, oriundo do Poder Executivo, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2016, oriundo do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Altera o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 28 de janeiro de 2016.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente