Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 06/02/2015

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº 03/2015, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 01/2015, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 04/2015, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio ao Prefeito Municipal, Vice – Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Resolução n.º 04/2015, originário do Poder Legislativo, que “Concede Abono Salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Pereira Resende”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Mauro da Silva”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Virgolino de Freitas Baía”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilton Gomes Carneiro”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Ofício do Presidente do Partido dos Trabalhadores, Valdir Manoel da Silva, datado de 05/02/2015, que indica a liderança de Bancada do PT para o ano legislativo de 2015.

– Leitura da Indicação n.º 07/2015, de 05/02/2015, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de substituição das árvores de eucalipto no canteiro central da entrada do Distrito de Rio Vermelho, neste Município.

– Leitura da Indicação n.º 08/2015, de 05/02/2015, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei no sentido de alterar a Lei Municipal nº 200, de 06/09/1991, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, incluindo no Art. 3º o § 5º, com a seguinte redação: “§ 5º É vedado a representação do segmento usuário ser ocupado por pessoa que detenha cargo de confiança ou chefia do Poder Executivo Municipal.”

ORDEM DO DIA

– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 03/2015, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 01/2015, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 04/2015, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio ao Prefeito Municipal, Vice – Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Resolução n.º 04/2015, originário do Poder Legislativo, que “Concede Abono Salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 07/2015, de 05/02/2015, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de substituição das árvores de eucalipto no canteiro central da entrada do Distrito de Rio Vermelho, neste Município.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 08/2015, de 05/02/2015, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei no sentido de alterar a Lei Municipal nº 200, de 06/09/1991, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, incluindo no Art. 3º o § 5º, com a seguinte redação: “§ 5º É vedado a representação do segmento usuário ser ocupado por pessoa que detenha cargo de confiança ou chefia do Poder Executivo Municipal.”

– Em discussão para posterior votação Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 02 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 03 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 04 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 39ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 17 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 40ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 22 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente