Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/02/2015

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº 02/2015, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional de Xinguara – PA, bens móveis que menciona e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Lei nº 03/2015, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 02/2015, originário do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 03/2015, originário do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Lei nº 04/2015, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio ao Prefeito Municipal, Vice – Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Pereira Resende”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Mauro da Silva”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Virgolino de Freitas Baía”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilton Gomes Carneiro”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

ORDEM DO DIA

– Em discussão para única votação Projeto de Lei nº 02/2015, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional de Xinguara – PA, bens móveis que menciona e dá outras providências”, em regime de urgência especial.

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 03/2015, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão para primeira votação Projeto de Resolução n.º 02/2015, originário do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão para primeira votação Projeto de Resolução n.º 03/2015, originário do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de fevereiro de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente