Boletim para a 03ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 14/01/2016
Horário: 10h:00min
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, oriundo do Poder Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei nº 55/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providencias;
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n°02/2016, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa o Subsídio de vereadores do município de Xinguara para a 9° Legislatura”;
– Leitura do Projeto de Lei nº 01/16, oriundo do Poder Legislativo que “Fixa o subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020”.
– Leitura do Projeto de Resolução nº 01/16, oriundo do Poder Legislativo, que “Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.
ORDEM DO DIA
– Em discussão e votação única o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, oriundo do Poder Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei nº 55/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providencias.
– Em discussão e votação única o Projeto de Decreto Legislativo n°02/2016, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa o Subsidio de \vereadores do município de Xinguara para a 9° Legislatura”.
– Em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei nº 01/16, oriundo do Poder Legislativo que “Fixa o subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020”.
– Em discussão e votação única o Projeto de Resolução nº 01/16, oriundo do Poder Legislativo, que “Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 14 de janeiro de 2016.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
