Boletim da 21ª Sessão Ordinária 03/08/2015

• 3 de agosto de 2015

Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 03/08/2015
Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a doar ao DETRAN – Departamento de Transito do Estado do Pará o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Projeto de Lei nº 16/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Dispõe sobre a Mobilidade Urbana – Lei da Bicicleta”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Lei nº 18/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei nº 673, de 31 de dezembro de 2007, para modificar a cilindrada da motocicleta”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira de Almeida, que “Altera o Art. 1º da Lei nº 540-A, de 12 de agosto de 2003”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Institui o Dia do Ciclista de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Policarpo Nascimento Ribeiro”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Maria Teixeira do Rosário”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Danilo Alves Fernandes”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação nº 041/15 de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, que seja providenciada a perfuração de um poço artesiano no Setor Frei Henri, nesta Cidade”.

– Leitura da Indicação nº 042/15 de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha que “Recomenda ao Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, que seja providenciada a limpeza e cascalhamento das ruas do Setor Frei Henri, nesta Cidade”.

– Leitura da Indicação nº 043/15 de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha que “Recomenda ao Poder Executivo a instalação de uma lavanderia pública no Setor Frei Henri, nesta Cidade”.

– Leitura da Indicação nº 044/15 de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha que “Sugere ao Poder Executivo a necessidade de patrolamento e cascalhamento das ruas e manutenção dos bueiros do Setor Frei Henri, nesta Cidade”.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 041/15, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, que seja providenciada a perfuração de um poço artesiano no Setor Frei Henri, nesta Cidade”.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 042/15, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Recomenda ao Poder Executivo por intermédio do órgão competente, que seja providenciada a limpeza e cascalhamento das ruas do Setor Frei Henri, nesta Cidade”.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 043/15, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Recomenda ao Poder Executivo a instalação de uma lavanderia pública no Setor Frei Henri, nesta Cidade”.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 044/15, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Sugere ao Poder Executivo a necessidade de patrolamento e cascalhamento das ruas e manutenção dos bueiros do Setor Frei Henri, nesta Cidade”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 03 de agosto de 2015.

Dorismar Altino Medeiros
Presidente