Boletim 1ª Sessão Ordinária 03/02/2015

• 3 de fevereiro de 2015

Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 03/02/2015

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº 01/2015, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 02/2015, originário do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 04/2015, originário do Poder Legislativo, que “Concede Abono Salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Alfredo Américo Soffa”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Luiz dos Santos”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Marcos Ferreira Ribeiro (Marquinhos)”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Onorindo Pereira Passarinho”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Pereira Resende”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Mauro da Silva”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Virgolino de Freitas Baía”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilton Gomes Carneiro”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação n.º 01/2015, de 27/01/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Hiroshima, no Setor Tanaka I.

– Leitura da Indicação n.º 02/2015, de 27/01/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reparos no bloqueteamento da Rua Cecília Meireles, entre as Ruas Guajajaras e Gorotire, Centro.

– Leitura da Indicação n.º 03/2015, de 28/01/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma passarela para os moradores que residem em frente ao canal que se encontra entre as Ruas Guajajaras e Gorotire, nos fundos da Baguá Metais, Centro.

– Leitura da Indicação n.º 04/2015, de 02/02/2015, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Antão Ribeiro, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 05/2015, de 02/02/2015, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma da Creche Municipal Dorothy Stang, Setor Marajoara I, nesta cidade.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 01/2015, de 27/01/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Hiroshima, no Setor Tanaka I.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 02/2015, de 27/01/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reparos no bloqueteamento da Rua Cecília Meireles, entre as Ruas Guajajaras e Gorotire, Centro.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 03/2015, de 28/01/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma passarela para os moradores que residem em frente ao canal que se encontra entre as Ruas Guajajaras e Gorotire, nos fundos da Baguá Metais, Centro.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 04/2015, de 02/02/2015, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Antão Ribeiro, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 05/2015, de 02/02/2015, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma da Creche Municipal Dorothy Stang, Setor Marajoara I, nesta cidade.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de fevereiro de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente