Boletim 1ª Sessão Ordinária 02/02/2016

• 2 de fevereiro de 2016

Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 02/02/2016

Horário: 20:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Ofício n.º 027/2016 – GAB datado de 29 de janeiro de 2016, proveniente do Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Junior.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 05/2016,originário do Poder Legislativo (vereador Edelson Lima do Nascimento), que “Altera a Lei n.º 919 de 29 de dezembro de 2014 para modificar o dia do Nordestino”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer.

– Leitura da Indicação n.º 01/2016, de 01/02/2016, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Bairro Selectas (Ruas Tucumã, Oswald de Andrade, Américo Vespúcio, Jânio Quadros, José de Alencar, Rui Barbosa, Anita Garibaldi e Castro Alves), Bairro Marajoara I (Rua Ouro e Prata) e Bairro Itamaraty I (Ruas Tancredo Neves e Rua Dois).

– Leitura da Indicação n.º 02/2016, de 01/02/2016, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Vila Xinguarinha.

– Leitura da Indicação n.º 03/2016, de 01/02/2016, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizada a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Vila Paraíso do Araguaia, situada na zona rural deste Município.

– Leitura da Indicação n.º 07/2016, de 01/02/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente, sejam notificados com urgência os proprietários de lotes baldios, principalmente no Bairro Marajoara II, para que os mesmos procedam à limpeza e manutenção destas propriedades e que se estenda tal procedimento aos outros bairros onde há lotes em situações correlatas. Neste contexto e diante do não atendimento ao que for determinado pelo órgão público, que a Prefeitura realize levantamento visando a desapropriação de tais lotes a fim de que sejam destinados às famílias que se enquadram nos Programas Sociais de Habitação do Município de Xinguara.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para posterior votação,Indicação n.º 01/2016, de 01/02/2016, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Bairro Selectas (Ruas Tucumã, Oswald de Andrade, Américo Vespúcio, Jânio Quadros, José de Alencar, Rui Barbosa, Anita Garibaldi e Castro Alves), Bairro Marajoara I (Rua Ouro e Prata) e Bairro Itamaraty I (Ruas Tancredo Neves e Rua Dois).

– Em discussão, para posterior votação,Indicação n.º 02/2016, de 01/02/2016, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Vila Xinguarinha.

– Em discussão, para posterior votação,Indicação n.º 03/2016, de 01/02/2016, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizada a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Vila Paraíso do Araguaia, situada na zona rural deste Município.

– Em discussão, para posterior votação,Indicação n.º 07/2016, de 01/02/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente, sejam notificados com urgência os proprietários de lotes baldios, principalmente no Bairro Marajoara II, para que os mesmos procedam à limpeza e manutenção destas propriedades e que se estenda tal procedimento aos outros bairros onde há lotes em situações correlatas. Neste contexto e diante do não atendimento ao que for determinado pelo órgão público, que a Prefeitura realize levantamento visando a desapropriação de tais lotes a fim de que sejam destinados às famílias que se enquadram nos Programas Sociais de Habitação do Município de Xinguara.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de fevereiro de 2016.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente