Boletim para a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 1º/06/2015
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2015, originário do Poder Legislativo (vereadores Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição, Edelson Lima do Nascimento, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Antônio Ferreira da Silva), que “Altera a redação do Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, modificando o período do recesso parlamentar”, a ser deliberado em segundo e último turno de votação.
– Leitura do Projeto de Lei n.º 14/2015, originário do Poder Executivo, que “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
– Leitura do Projeto de Lei n.º 15/2015, originário do Poder Executivo, que “Altera a lei municipal nº 287, de 07 de fevereiro de 1994, e dá outras providências correlatas”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Anacleto Soares Bravo”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antonio Gomes Morais” a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Leitura da Indicação n.º 28/2015, de 29/05/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio do órgão competente, a realização de reforma do prédio onde funciona o CAPS (pintura e colocar uma porta na sala de terapia ocupacional) e adquirir mobiliários (jogo de sofá, aparelho de dvd, televisor data Show e tela, armários para escritório, armário para cozinha, central de ar para a sala de terapia ocupacional, bebedouro, geladeira duplex, fogão com forno, liquidificador grande, armário de parede).
– Leitura da Indicação n.º 29/2015, de 29/05/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciada a recuperação da ESTRADA DA GLEBA 9, que tem início na IGREJINHA SENTIDO A VILA XINGUARINHA.
– Leitura da Indicação n.º 30/2015, de 29/05/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciada a recuperação da Rua Elias Costa, esquina com a Rua Marabá, Setor Tanaka II.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para segundo e último turno de votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2015, originário do Poder Legislativo (vereadores Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição, Edelson Lima do Nascimento, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Antônio Ferreira da Silva), que “Altera a redação do Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, modificando o período do recesso parlamentar”.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 28/2015, de 29/05/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio do órgão competente, a realização de reforma do prédio onde funciona o CAPS (pintura e colocar uma porta na sala de terapia ocupacional) e adquirir mobiliários (jogo de sofá, aparelho de dvd, televisor data Show e tela, armários para escritório, armário para cozinha, central de ar para a sala de terapia ocupacional, bebedouro, geladeira duplex, fogão com forno, liquidificador grande, armário de parede).
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 29/2015, de 29/05/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciada a recuperação da ESTRADA DA GLEBA 9, que tem início na IGREJINHA SENTIDO A VILA XINGUARINHA.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 30/2015, de 29/05/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciada a recuperação da Rua Elias Costa, esquina com a Rua Marabá, Setor Tanaka II.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 1º de junho de 2015.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
