Boletim para a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/05/2015
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2015, originário do Poder Legislativo (vereadores Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição, Edelson Lima do Nascimento, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Antônio Ferreira da Silva), que “Altera a redação do Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, modificando o período do recesso parlamentar”, a ser deliberado em primeiro turno de votação.
– Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 02/2015, originário do Poder Legislativo (vereadores José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Cícero Oliveira Almeida, Adair Marinho da Silva e Iraci Rodrigues da Silva), que “Altera a redação do Artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, para extinguir as sessões secretas”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
– Leitura do Projeto de Lei n.º 10/2015, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Altera a redação da Lei nº 200, de 06/09/1991 incluindo § 5º ao Art. 3º”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
– Leitura do Projeto de Resolução n.º 07/2015, originário do Poder Legislativo (Mesa Diretora), que “Aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Leitura do Projeto de Resolução n.º 08/2015, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Xinguara – PA, para instituir a modalidade Sessões Itinerantes e extinguir a modalidade Secreta”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Orimaldo Silva Farias”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Figueira da Costa”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Carlos Alcides de Souza”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
ORDEM DO DIA
– Em discussão no primeiro turno de votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2015, originário do Poder Legislativo (vereadores Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição, Edelson Lima do Nascimento, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Antônio Ferreira da Silva), que “Altera a redação do Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, modificando o período do recesso parlamentar”, a ser deliberado em primeiro turno de votação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de maio de 2015.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
