Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 07/04/2015

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei n.º 09/2015, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Cláudio da Silva”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José da Cunha Ribeiro”.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 036/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao SINDMOX – Sindicato dos Mototaxistas e Motoboys de Xinguara – PA, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2015, originário do Poder Legislativo (vereadores Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição, Edelson Lima do Nascimento, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Antônio Ferreira da Silva), que “Altera a redação do Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, modificando o período do recesso parlamentar”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Sérgio Andrade Domingues”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Basilio Martins da Silva”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação n.º 19/2015, de 27/03/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção de pontos de ônibus, um em cada bairro da cidade.

– Leitura da Indicação n.º 21/2015, de 06/04/2015, de autoria dos vereadores Antônio Ferreira da Silva e Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de um estacionamento no seguinte perímetro urbano: Na Av. Xingú, entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua Duque de Caxias e na Rua Duque de Caxias ligando a Av. Brasil à Av. Xingú, e que seja realizada através de parceria público-privada.

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei n.º 09/2015, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Cláudio da Silva”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José da Cunha Ribeiro”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 19/2015, de 27/03/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção de pontos de ônibus, um em cada bairro da cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 21/2015, de 06/04/2015, de autoria dos vereadores Antônio Ferreira da Silva e Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de um estacionamento no seguinte perímetro urbano: Na Av. Xingú, entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua Duque de Caxias e na Rua Duque de Caxias ligando a Av. Brasil à Av. Xingú, e que seja realizada através de parceria público-privada.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de abril de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente