PORTARIA Nº 44-2024 – Nomear Wesley-Download pdf PORTARIA N.º 44/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Agente […]
Portaria nº 43 – 2024- Gratificação de disponibilidade Miller-Download pdf PORTARIA Nº 43/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]
Portaria Nº 42-2024 des. equipe Planejamento-Download pdf PORTARIA Nº 42/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril […]
PORTARIA Nº 41-2024 – Ferias elizeu-Download pdf PORTARIA N.º 41/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código […]
PORTARIA Nº 40-2024 – ferias Sandro-Download pdf PORTARIA N.º 40/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, Agente operacional Legislativo – Motorista, Código […]
Portaria Nº 39-2024 des. equipe Planejamento-Medicina do trabalho-Download pdf PORTARIA Nº 39/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º […]
PORTARIA Nº 38-2024 – gratificação de nível superior Miller-Download pdf PORTARIA N.º 38/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Miller Bejarmin de Oliveira, do cargo de […]
PORTARIA Nº 37-2024 – Gratificação direção Miiler-Download pdf PORTARIA N.º 37/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Lei 1.179-2022, Art. 12, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Miller Bejarmin […]
PORTARIA Nº 36-2024 – Nomear Diretor Comunicação Miller-Download pdf PORTARIA N.º 36/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Miller Bejarmin de Oliveira, do cargo de […]
PORTARIA Nº 35-2024 – gratificação Jaqueline-Download pdf PORTARIA N.º 35/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA, para o cargo de Agente […]
PORTARIA Nº 34-2024 – Gratificação de disponibilidade wesley-Download pdf PORTARIA N.º 34/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de […]
PORTARIA Nº 33-2024 – Gratificação de disponibilidade mayara-Download pdf PORTARIA N.º 33/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor Mayara Cristina Mendonça de Faria, para o […]
