Portaria nº 13/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão Especial de Licitação, a fim de gerenciar as atividades destinadas à […]
PORTARIA N.º 012/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, considerado o Teto Constitucional (CF/88 Art. 37, XI), RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA N.º 11/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 23/02/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 22 de fevereiro […]
PORTARIA Nº 10/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor temporário IVAN CARLOS GOMES […]
PORTARIA N.º 09/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, […]
PORTARIA N.º 08/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]
PORTARIA N.º 07/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando ainda […]
PORTARIA N.º 07/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando ainda […]
PORTARIA N.º 06/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Dr. Otaviano Aparecido Ferreira Caldas; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia […]
PORTARIA N.º 05/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação, composta pelas servidoras efetivas Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Presidente, Kady Alves de Sousa como Secretária e RAFAELA GONÇALVES ARAUJO como membro. Art. […]
PORTARIA N.º 04/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, Código CMX – TEL– 030, […]
PORTARIA N.º 03/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Converter em pecúnia ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201 […]
