PORTARIA N.º 38/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo […]
PORTARIA N.º 37/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora Raquel Moreira Sobrinho Agente Operacional Legislativo, nomeada […]
PORTARIA N.º 36/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho; Considerado a necessidade de organizar, e levando em consideração o principio da economia, RESOLVE: […]
PORTARIA N.º 35/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a necessidade de organizar e disciplinar a administração e Planejamento, Orçamento e Gestão, em função da participação da seleção Brasileira de Futebol […]
PORTARIA N.º 34/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a necessidade de organizar e disciplinar a administração e Planejamento, Orçamento e Gestão, em função da participação […]
PORTARIA N.º 33/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico […]
PORTARIA N.º 32/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora Raquel Moreira Sobrinho encontra-se de férias, conforme portaria nº 29/2018, RESOLVE: Art. 1º […]
PORTARIA N.º 31/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]
PORTARIA N.º 30/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE: […]
PORTARIA N.º 29/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– […]
PORTARIA N.º 28/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que as festividades do aniversario da Cidade, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de maio de […]
PORTARIA N.º 27/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 04/05/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de maio […]
