PORTARIA Nº 42-2020 Download PDF PORTARIA N.º 42/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria […]
PORTARIA 032 – Subistitui membro da EQUIPE DE LICITAÇÃO Download PDF PORTARIA N.º 32/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, A Portaria nº 30/2020, na qual concede licença Prêmio da […]
PORTARIA N.º 31/2020 PORTARIA 031 – Subistitui membro da EQUIPE DE APOIO Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, A Portaria nº 30/2020, na qual concede licença Prêmio da […]
PORTARIA N.º 30/2020 PORTARIA 030- LICENÇA PRÊMIO-RAQUEL O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora Raquel Moreira Sobrinho Agente Operacional Legislativo, nomeada […]
PORTARIA N.º 29/2020 PORTARIA 29-2020 – NOMEAÇÃO AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a 173 – de 07 de janeiro de 2019 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, de […]
PORTARIA 028 – Suspensão de atendimento ao público Download PDF PORTARIA N.º 28/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO o Decreto nº 70/2020; CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da organização Mundial […]
PORTARIA N.º 27/2020 PORTARIA 027 – EXONERA PRESIDENTE LICITAÇÕES-Griziele Download O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Memorando nº 05/2020/ASL-CMX, CONSIDERANDO que a exoneração da função se deu por requerimento da servidora, RESOLVE: […]
PORTARIA N.º 26/2020 PORTARIA 026 – EXONERA PREGOEIRA-Griziele dOWNLOAD pdf O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Memorando nº 05/2020/ASL-CMX, CONSIDERANDO que a exoneração da função se deu por requerimento […]
PORTARIA N.º 24/2020 PORTARIA 024 – PONTO FACULTATIVO-Carnaval Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador Dorismar Altino Medeiros, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 679, de 30 de dezembro […]
PORTARIA 025 – GRATIFICAÇAO DE EXCLUSIVIDADE ELIZEU Download PDF PORTARIA N.º 025/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino […]
PORTARIA N.º 023/2020 PORTARIA 023 – NOMEAÇÃO RAYANE Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Nomear para exercer o cargo […]
PORTARIA N.º 022/2020 PORTARIA 022 – EXONERAR RAFAELA Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Exonerar do cargo de Agente […]
