PORTARIA Nº 34-2024 – Gratificação de disponibilidade wesley-Download pdf PORTARIA N.º 34/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de […]
PORTARIA Nº 33-2024 – Gratificação de disponibilidade mayara-Download pdf PORTARIA N.º 33/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor Mayara Cristina Mendonça de Faria, para o […]
PORTARIA Nº 32-2024 – Gratificação de disponibilidade jaqueline-Download pdf PORTARIA N.º 32/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: ção Art. 1° ° Conceder a servidora JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA, para o cargo […]
PORTARIA Nº 31-2024 – Gratificação de disponibilidade gesiel-Download pdf PORTARIA N.º 31/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor Gesiel dos Santos Teixeira, para o cargo […]
PORTARIA Nº 30-2024 -des. equipe Planejamento-Contador-Download pdf PORTARIA Nº 30/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de […]
PORTARIA Nº 29-2024 -des. equipe Planejamento-SIP-Downoad pdf PORTARIA Nº 29/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de […]
Portaria nº 28 – 2024- Gratificação de disponibilidade Ivan-Download pdf PORTARIA Nº 28/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de […]
PORTARIA Nº 27-2024 – Função De gestores e ficais-Download pdf PORTARIA N.º 27/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Ficam designados os […]
PORTARIA Nº 26-2024 – Nomear fiscal de contrato-Download pdf PORTARIA N.º 26/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Nomear o servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, para fiscalizar a […]
PORTARIA Nº 25-2024 – gratificação de nível superior paulo-Download pdf PORTARIA N.º 25/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor PAULO SERGIO ALVES LIMA, ocupante do Cargo […]
PORTARIA Nº 24-2024 – Ferias helio (1)-Download pdf PORTARIA N.º 24/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Hélio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente […]
PORTARIA Nº 23-2024 – quinquenio cida-Download pdf PORTARIA N.º 23/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Concede segunda progressão funcional horizontal por antiguidade quinquênio em 5% incidente sobre […]
