PORTARIA N.º 61/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
PORTARIA N.º 60/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
PORTARIA N.º 59/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO á necessidade desta Casa de Leis, no que se refere a tramitação de processo de licitação, resolve convocar a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS […]
PORTARIA N.º 58/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado no dia 15/08/2017; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2017, retornando o expediente […]
PORTARIA Nº 57/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão Especial de Licitação, a fim de gerenciar as […]
PORTARIA N.º 56/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho; Considerado a necessidade da reforma, e que a mesma será realizada nesta Casa de Leis, […]
PORTARIA N.º 55/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio o Servidor Natanael Martins Costa, Agente Operacional Legislativo, nomeado […]
PORTARIA N.º 54/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à Servidora Maria Aparecida dos Santos Carvalho, nomeada em virtude do segundo Concurso Público, realizado no ano de 2011, […]
PORTARIA N.º 53/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 16, de 27 de dezembro de […]
PORTARIA N.º 52/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado no dia 15/06/2017; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, retornando o […]
PORTARIA N.º 51/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do ex-vereador Raimundo Fonseca Santos, no dia 12/06/2017, e seu velório será realizado no dia 13/06/2017 nas dependências desta Casa […]
PORTARIA N.º 51/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do ex-vereador Raimundo Fonseca Santos, no dia 12/06/2017, e seu velório será realizado no dia 13/06/2017 nas dependências desta Casa […]
