PORTARIA N.º 005/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Controlador legislativo, código CMX-ACL-040, gratificação […]
PORTARIA N.º 004/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora ROZANIA PINTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente Técnico legislativo, código CMX-TEL-030, gratificação de […]
PORTARIA N.º 003/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Hildeci Pereira dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo legislativo, código CMX-AGAL-020, gratificação de nível superior […]
PORTARIA N.O 02/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, alterada pela Resolução no 148, de 04 de março de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear para […]
PORTARIA N.º 01/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Substituir a Diretora Financeira, a Agente Técnico Legislativo, Servidora SUELI MARIA DE SOUZA, designando […]
PORTARIA N.º 59/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que normativa a […]
PORTARIA N.º 27/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro da Comissão de Licitação para o ano de 2016, servidora efetiva Kady Alves de […]
