PORTARIA N.º 49/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado Municipal do dia 13/05, instituído pela lei 092/1986 (Emancipação/Aniversário da cidade), e considerando que as programações festivas se iniciam no […]
PORTARIA N.º 048/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 41 da Constituição da República Federativa, do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e com o Art. 33 da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, […]
PORTARIA N.º 046/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador Adair Marinho da Silva, no uso de suas atribuições contidas no inciso XXIV do Art. 24 do Regimento Interno desta Casa de Leis, no Art. 33 da Lei n. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações […]
PORTARIA N.º 47/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: Art. 1º […]
PORTARIA N.º 44/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora Kady Alves de Sousa encontra-se de ferias, conforme portaria nº 38/2017, CONSIDERANDO que a data de abertura e […]
PORTARIA N.º 45/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, […]
PORTARIA N.º 43/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa encontra-se de licença premio, conforme portaria nº 42/2017, RESOLVE: Art. 1º Nomear a […]
PORTARIA 037-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 […]
PORTARIA 036-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 […]
PORTARIA 035-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 […]
PORTARIA 029/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado o ressarcimento de despesas extraordinárias de viagem, no valor de R$ 365,00 […]
PORTARIA N.º 42/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa, ocupante […]
