• 15 de maio de 2019

 Ata de continuid. abertura e julgamento Download PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2019/CMX

ATA DE CONTINUIDADE DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

Às nove horas e dezesseis minutos do dia oito de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, na cidade de Xinguara / PA, os servidores, Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Pregoeira, Kady Alves de Sousa Silva e Sandro Moreira de Melo, membros da Equipe de Apoio, conforme Portaria nº 13, de dois de janeiro de dois mil e dezenove, para realizar a CONTINUIDADE da Abertura e Julgamento da LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL número QUATRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, conforme julgamento do Presidente desta Casa que acolheu o Recurso proposto pela licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME contra a desclassificação da sua proposta de preços, e segundo o Despacho de Anulação de Atos da anterior Abertura e Julgamento, tudo exarado no processo licitatório número onze de dois mil e dezenove, destinado à aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.

Compareceu na presente sessão apenas a licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME.

Em seguida, a Pregoeira declarou iniciada a sessão. Como na Abertura anterior da presente licitação já haviam sido entregues os documentos de credenciamento e os envelopes das propostas de preços e de habilitação das licitantes: BORGES E CARDOSO LTDA EPP e FLAVIO S. SIQUEIRA – ME, bem como já haviam sido devidamente credenciadas, continuaremos a abertura da licitação, conferindo os itens da proposta de preços da licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME.

A licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME apresentou a seguinte proposta de preços:

A proposta da licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME descreveu o produto do item 82, como sendo: “faca – aço inox”, entretanto, no edital é descrito como: “faca de mesa – aço inox”. Fica, então, retificado o item 82 para: “faca de mesa – aço inox”. E no item 47:  “MARGARINA VEGETAL COM SAL, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS INTERESTERIFICADO, SAL, ESTABILIZANTE MONO E DIGLICERÍDEOS, ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA SOJA, CONSERVANTE SORBATO POTÁSSIO, BENZOATO DE SÓDIO, LIPÍDIOS 80, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GORDURA POLIINSATURADA E MONOINSATURADA, CREMOSA, POTE DE 1KG”, colocou a quantidade como sendo 480, mas a quantidade correta é 32. Assim, fica retificado a quantidade deste item, passando a ser: “32 unidades”, e fica retificado também o valor deste item para R$ 292,80 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Assim, fica retificado, em consequência, o valor global da proposta, passando a ser de R$ 27.878,74 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Ademais, tal licitante atendeu aos requisitos estabelecidos no Edital, portanto, sua proposta foi declarada habilitada.

Passou-se então à fase de lances. Eis o relatório da fase de lances:

1ª rodada de lances:

– FLAVIO S. SIQUEIRA – ME: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).

Arrematado os produtos para a empresa FLAVIO S. SIQUEIRA – ME, pelo valor global de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).

Em seguida, passou-se à abertura do envelope dos documentos de habilitação da empresa FLAVIO S. SIQUEIRA – ME.

Analisados os documentos, foi constatado que a licitante não apresentou a declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, exigida no item 4.4.4., letra “g”, do Edital, sendo concedido pela Pregoeira o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresenta-la, conforme o Art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/1993.

A licitante vencedora ficou ciente ainda de que deverá apresentar nova proposta de preços, com o valor arrematado e a correção dos itens 47 e 82, da forma acima especificada, em 48 (quarenta e oito) horas a contar da lavratura da presente Ata.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos licitantes presentes, pela Pregoeira e sua equipe de apoio, depois de lida e achada conforme por todos.

Xinguara / Pará, 08 de maio de 2019.

Griziele Cândida Neves Souza Patrício

Pregoeira Portaria nº 13/2019

Equipe de Apoio:

Kady Alves de Sousa Silva                                                                  Sandro Moreira de Melo

Membro                                                                                                  Membro

Portaria nº 13/2019                                                                                  Portaria nº 13/2019

Flávio S. Siqueira – ME

Licitante