Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária – 03/08/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de agosto de 2022

Ata da 23ª Sessão Ordinária -03.08.2022 download PDF

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Em razão da ausência do titular da Presidência da Mesa Diretora, vereador Adair Marinho da Silva, o Ilustríssimo Vice-Presidente, vereador Nelcino Lopes de Oliveira, assume a Mesa como Presidente em Exercício, convoca o vereador mais idoso, Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar o cargo de Vice-Presidente, e em razão da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, Secretária titular da Mesa, convoca a vereadora, segunda mais idosa, Iraci Rodrigues da Silva, para ocupar a Mesa Diretora como Secretária em Exercício. Após, o Presidente em Exercício pediu ao Secretário em Exercício para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Nelcino Lopes de Oliveira; ausentes os vereadores Adair Marinho da Silva; Eliane de Souza Galvão; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, a Secretária leu a seguinte matéria no EXPEDIENTE: – Leitura da Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e sete minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimenta a todos; agradece aos vereadores membros das Comissões Permanentes dessa Câmara por terem emitido parecer favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei que institui o dia municipal do Assistente Social; faz breve comentário sobre a profissão de Assistente Social; acrescenta que tal projeto é de sua autoria e das vereadoras Iraci e Eliane; informa que no dia oito de agosto iniciará as aulas na rede escolar pública municipal; informa ainda diversas obras da Prefeitura Municipal que estão sendo realizadas em nossa cidade e no Distrito São José do Araguaia, como por exemplo: asfaltamento de vias públicas; funcionamento das Academias ao Ar Livre; apoio ao turismo na praia do Pontão; aquisição de medicamentos para tratamento de covid-dezenove; troca da direção da UPA; avisa que o IBGE iniciará o trabalho de recenseamento da população de Xinguara e pede que a população atenda os servidores daquele Instituto em suas casas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; agradece a presença do seu amigo Flávio, servidor público do Município de Xinguara; agradece o vereador Jaques que sempre o visita em sua casa; expõe que o veraneio desse ano foi ótimo, superou as expectativas de forma positiva; agradece o Prefeito pelo apoio no veraneio; agradece todas as pessoas que apoiaram financeiramente o veraneio; agradece a Deus pelo veraneio desse ano; afirma que a Prefeitura teve grande gasto em patrolar a estrada que dá acesso ao Distrito São José e por isso está grato; agradece o empenho da Secretaria Municipal de Obras em atender as demandas de São José; agradece certo vereador de Sapucaia por ceder cascalho para colocação na estrada que dá acesso ao Distrito São José; informa que tem equipe da Prefeitura fazendo asfalto no referido Distrito; afirma que esse ano não teve acidente na estrada do Distrito São José, que dá acesso ao Pontão; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de sua falta nas sessões ordinárias dos dias primeiro e dois de agosto, desse ano; comenta que o deputado federal Celso Sabino esteve na sua casa durante o veraneio; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, que através do órgão competente, forneça bebedouro para a Subprefeitura do Distrito São José; agradece ao Prefeito pela ótima equipe de profissionais na área da saúde disponibilizada ao Distrito; agradece ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Genival, por sempre atender suas demandas; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva cumprimenta a todos; parabeniza o governador do Estado do Pará, o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Obras pelas obras realizadas em nossa cidade; faz Indicação verbal, solicitando ao prefeito Municipal: a limpeza da valeta da Rua Tiradentes, Setor Selectas, em nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente em Exercício Nelcino comenta sobre o funcionamento da Escola Técnica, importante obra do governo do Estado em nossa cidade, mas elenca algumas localidades que necessitam receber asfalto em suas vias; finaliza sua palavra. Em aparte, o vereador Jaques Salvelina Catanhede faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário o adiantamento do horário da sessão ordinária de amanhã para as nove horas da manhã. Com a palavra, o Presidente Nelcino explica ao vereador Jaques que alguns vereadores estão viajando para Belém, com previsão de retorno a tempo de participarem da sessão amanhã à noite, mas se for realizada de manhã os mesmos não poderão participar. Com a palavra novamente, o vereador Jaques retira seu requerimento verbal de adiantamento do horário da sessão ordinária de amanhã. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e sete minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário o abono de sua falta na Vigésima Primeira Sessão ordinária e na Vigésima Segunda sessão ordinária, desse ano; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, que através do órgão competente: forneça bebedouro para a Subprefeitura do Distrito de São José; a qual foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza da valeta da Rua Tiradentes, Setor Selectas, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente em Exercício agradeceu o comparecimento dos ilustres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.