Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária – 13/09/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

14 de setembro de 2022

Ata da 26ª Sessão Ordinária -13.09.2022 Download PDF

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária da Mesa Diretora, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Cleomar leu parte do Salmo vinte e três e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, a Secretária leu a seguinte matéria no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de dois mil e vinte e três e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Finanças e Orçamentos, de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e de Incentivo ao Agronegócio para emissão de pareceres. Após, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Pequeno Expediente foi iniciado com a palavra do Sr. Aderval Cavalcante que cumprimenta a todos; expressa que está aqui hoje para defender Indicação que ainda será proposta nessa Casa, a qual solicita ao Executivo Municipal a inclusão do cargo de zootecnista na estrutura do quadro de seus servidores; expressa seus argumentos em defesa da criação do cargo de zootecnista no quadro se servidores da Prefeitura Municipal; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Ronaldo, cumprimenta a todos; expõe que será apreciada nessa Casa Projeto de Lei que irá aumentar o salário de quatro funcionários dessa Casa; acredita que o valor de um salário mínimo é suficiente para sobreviver, não é necessário ter um salário de vinte mil reais; expressa que também é contra projeto de lei que será tramitado nessa Câmara, o qual autoriza o prefeito a contrair empréstimo; afirma que concorda com a fala do vereador Cleomar, ontem na sessão, sobre o fato de serem repassadas informações por servidores da Prefeitura Municipal, sobre projetos de leis ainda não formalizados, causando constrangimentos e equívocos; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Gilvan cumprimenta a todos; afirma que já esteve aqui nessa tribuna; critica o fato de alguns vereadores não prestarem atenção na leitura da matéria; comenta que o Posto de Saúde do Setor Selectas fica três semanas sem atendimento de dentista e pergunta aos vereadores se sabem desse fato; afirma que no sistema público não existe fraude, mas existem situações imorais legalizadas; expõe que passará a participar das sessões dessa Câmara juntamente com o Senhor Ronaldo; convida os vereadores para visitarem sua casa e conversarem; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente Adair fala ao Senhor Gilvan que alguns vereadores não prestaram atenção na leitura do projeto de lei hoje lido porque alguns estão atendendo algum popular no celular e os mesmos têm a cópia desse projeto e com certeza será debatido, discutido, inclusive com audiência pública; acrescenta que os vereadores têm até o mês de dezembro para apreciar referido projeto; afirma que graças a Deus esse Poder tem condições de oferecer conforto aos vereadores e aos cidadãos, como o ambiente desse auditório, com ar condicionado e cadeiras confortáveis; finaliza sua palavra. Com a palavra, a Senhora Vívea cumprimenta a todos; expressa que é advogada, nascida em Xinguara, e perdeu um irmão recentemente por suicídio; expõe que é responsabilidade do Estado ofertar tratamento psicológico aos cidadãos; acrescenta que em nossa cidade temos muitos jovens com doenças emocionais, os quais necessitam de apoio do profissional de Psicologia; pede o apoio dos vereadores na aprovação de projeto de lei do Executivo Municipal que cria cargos de Psicólogo na rede pública de educação municipal; agradece a oportunidade da fala; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar Cristani, cumprimenta a todos; agradece a presença dos cidadãos que falaram hoje na tribuna popular; agradece em especial a presença de alguns cidadãos ligados à zootecnia, entre eles professores e estudantes; expressa que se sensibiliza com a fala da advogada Vívea; expõe que cada um pode fazer sua parte; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a criação de cargos de zootecnista no Plano de Cargos e Salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Xinguara; expõe que em nossa cidade temos Universidade que oferece o curso de zootecnia e já existem turmas estudando; comenta que o Poder Executivo irá propor projeto de lei de criação de cargos, e seria possível acrescentar referido cargo, caso o Prefeito queira; afirma que, atualmente, existe um zootecnista contratado pela Prefeitura, o qual faz um bom trabalho; acrescenta que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural necessita de servidores competentes, principalmente na área da zootecnia. Em aparte, a vereadora Iraci fala ao Professor de zootecnia que pode contar com o apoio dela no pedido de criação de cargo de zootecnia no quadro de servidores da Prefeitura Municipal. Com a palavra novamente, o vereador Cleomar agradece a todos e finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida cumprimenta a todos; saúda, em especial, a Senhora Ângela e sua filha; agradece o interesse e a manifestação do Senhor Ronaldo em relação a projetos de lei em tramitação nessa Câmara; sobre tais projetos não se manifestará porque ainda não tem conhecimento dessas matérias; explica ao Senhor Ronaldo o pouco que sabe sobre o procedimento de empréstimo bancário que a Prefeitura Municipal pretende contrair; acrescenta que o Prefeito pretende adquirir máquinas e usina de energia solar; afirma que com a economia do aluguel de máquinas e da energia dos prédios públicos, será suficiente para pagar as parcelas do empréstimo; afirma que cinquenta por cento do valor do empréstimo será liberado para o Prefeito do próximo mandato; explica ao Senhor Gilvan o motivo de alguns vereadores estarem no celular no momento da leitura da matéria; comenta que alguns vereadores ficam devendo no comércio porque auxilia populares, e seu salário não é suficiente; explica ao Senhor Ronaldo e ao Senhor Gilvan como é o dia a dia de um vereador; parabeniza o Senhor Ronaldo pela presença nessa sessão, por suas palavras, e se coloca à disposição para dar mais explicações sobre projetos e outras situações; que finaliza sua palavra. Em aparte, a vereadora Eliane de Sousa Galvão faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário o acréscimo de mais trinta minutos na duração dessa sessão. O Presidente coloca em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Plenário o acréscimo de mais trinta minutos no horário de duração dessa sessão; o qual foi aprovado por unanimidade. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; expressa que é importante a participação dos cidadãos em sessões dessa Câmara; afirma que os vereadores estão aqui para apreciar os projetos, podendo aprová-los ou não; expõe que o trabalho dessa Casa de Leis é sob o regime democrático e não uma ditadura; expressa que os vereadores não conseguem estar em todos os lugares de nossa cidade e necessita que os cidadãos os procurem para informá-los de suas demandas; parabeniza o trabalho do Prefeito Municipal, principalmente pela reposição das lâmpadas de iluminação pública de qualidade; elenca diversos serviços públicos e obras destinados ao Distrito São José; comenta que muitas vezes informações são veiculadas nas redes sociais de forma distorcida e é necessário cautela. Em aparte, a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; fala à advogada Vívea que fez Indicação solicitando a contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais na rede pública municipal de ensino; fala ao professor de zootecnia Roberval que o apoia em seu pedido de inclusão do cargo de zootecnista no quadro de servidores da Prefeitura Municipal; convida todos a participarem da Caminhada em prol da vida, que será realizada amanhã em nossa cidade; faz leitura de um texto sobre o suicida e o mês setembro amarelo; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Nelcino expressa que o atual Prefeito está tentando fazer o que outros não conseguiram, que é contrair empréstimo para investir em nossa cidade; finaliza sua palavra. A seguir, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal a criação do cargo de zootecnista no Plano de Cargos e Salários da Administração da Prefeitura Municipal de Xinguara; sendo, após discussão, aprovado, por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas e um minuto, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessor de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.