Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária-03/09/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

3 de setembro de 2024

Ata da 26ª Sessão Ordinária – 03.09.2024 -Download pdf

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente Adair Marinho da Silva, convidou a vereadora Iraci para compor a primeira secretaria e o vereador Raimundo para ocupar a segunda secretaria. Em seguida solicitou que o segundo secretário em exercício realizasse a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; Nelcino Lopes de Oliveira, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Eliane de Souza Galvão e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº quarenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Jaques Salvelina Cantanhede, que: “Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto normal ou cesariano, a partir da primeira consulta de pré-natal da gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, garantindo, por meio do profissional de saúde as informações necessárias, em nosso município”. -Leitura da Indicação noventa e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua das Margaridas, no trecho compreendido entre as Ruas Orlando Muraro e Valdeis Divino Dutra, Marajoara II, em nossa cidade. -Leitura da Indicação noventa e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o patrolamento da estrada que liga Sapucaia ao Distrito São José do Araguaia, especialmente na recuperação das ladeiras. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, falou sobre suas indicações em tela sendo de grande valia para a população do Distrito São José do Araguaia. Com a palavra o vereador Sérgio, utilizou-se da tribuna pra fazer requerimento verbal solicitando a recuperação da vicinal que liga a estrada de São Geraldo no Distrito Rio Vermelho. Com a palavra o vereador Raimundo, solicitou o abono de sua falta na vigésima quinta sessão ordinária realizada no dia dois de setembro de dois mil e vinte e quatro; fez requerimento verbal para recuperação da vicinal do Barreiro Preto e vicinal da estrada do Aleixo; também fez requerimento solicitando a contratação de médicos especialistas como cardiologistas e ginecologistas para os Distritos.Com a palavra o vereador Cícero, questionou as indicações feitas pelo vereador Cleomar, sendo que o mesmo poderia estar fiscalizando essas serviços já que conhece e mora na região do Araguaia, assim evitaria transtornos em relação a manutenção das estradas. Com a palavra o vereador Nelcino, fez um breve levantamento sobre os feitos que a atual gestão tem realizado em nosso município. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº quarenta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº quarenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Jaques Salvelina Cantanhede, que: “Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto normal ou cesariano, a partir da primeira consulta de pré-natal da gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, garantindo, por meio do profissional de saúde as informações necessárias, em nosso município”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação noventa e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua das Margaridas, no trecho compreendido entre as Ruas Orlando Muraro e Valdeis Divino Dutra, Marajoara II, em nossa cidade. Em discussão, para única votação, Indicação noventa e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o patrolamento da estrada que liga Sapucaia ao Distrito São José do Araguaia, especialmente na recuperação das ladeiras; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação em bloco dos requerimentos verbais do vereador Raimundo que solicita o abono de sua falta na vigésima quinta sessão ordinária realizada no dia dois de setembro de dois mil e vinte e quatro; requerimento verbal para recuperação da vicinal do Barreiro Preto e vicinal da estrada do Aleixo; também fez requerimento solicitando a contratação de médicos especialistas como cardiologistas e ginecologistas para os Distritos; aprovadas por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Sérgio, que solicita a recuperação da vicinal que liga a estrada de São Geraldo no Distrito Rio Vermelho, aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta e três minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.