Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária – 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

15 de agosto de 2019

Ata da 22a Sessão Ordinária – 06-08-2019 PDF

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a Advogada Raquel Simone de Souza que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número dezoito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra Dezessete, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e dezessete do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, disponibilize um carro limpa-fossa para os moradores do município que não têm condições de arcar com tal despesa; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e dezoito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, alugue uma casa em Redenção para servir de apoio às pessoas que realizam hemodiálise; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e dezenove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a adaptação para cadeirantes na van pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que transporta os pacientes que realizam tratamento fora do município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, crie um espaço de tecnologia para a terceira idade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que faça a concessão de cesta básica mensalmente para os garis do nosso município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna durante o PEQUENO EXPEDIENTE. Tendo em vista que não houveram inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes, após as formalidades, apresentou e defendeu os teores das indicações de sua autoria presentes na pauta desta sessão e solicitou apoio dos colegas no sentido de aprová-los. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, após as formalidades, apresentou os projetos executados pelo Poder Executivo Municipal. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, apresentou um pouco sobre sua atuação no Distrito São José do Araguaia. Solicitou apoio dos colegas vereadores. Parabenizou a temporada de veraneio realizado pelo município no distrito São José do Araguaia. Não mais havendo inscritos para este, passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número dezoito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra Dezessete, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer conjunto foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer conjunto foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e dezessete do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, disponibilize um carro limpa-fossa para os moradores do município que não têm condições de arcar com tal despesa. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e dezoito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, alugue uma casa em Redenção para servir de apoio às pessoas que realizam hemodiálise. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e dezenove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a adaptação para cadeirantes na van pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que transporta os pacientes que realizam tratamento fora do município. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, crie um espaço de tecnologia para a terceira idade. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que fação a concessão de cesta básica mensalmente para os garis do nosso município. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. O vereador Raimundo Amâncio da Silva fez requerimento verbal para que os horários da vigésima terceira e da vigésima quarta sessões ordinárias do mês de agosto sejam antecipados de dezenove horas e trinta minutos para nove horas da manhã, mantendo as datas. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Servidor desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.