Ata da 24ª Sessão Ordinária – 08.08.2024 -Download pdf
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. A Presidente em exercício Eliane, convidou a Vereadora Iraci para compor a vice presidência; o vereador Cícero para compor a Primeira Secretaria e o vereador Dorismar para compor a Segunda Secretaria. Em seguida, solicitou o segundo secretário em exercício para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Raimundo Coelho de Araújo. Após, a Presidente em exercício, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, pediu ao vereador Raimundo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, convidados para fazer parte das cadeiras de honra os Policiais Militares foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Moção Honrosa nº hum de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Cleomar Cristani. -Leitura da Indicação noventa e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie poda das árvores localizadas no Setor Pagnoceli, em nossa cidade. -Leitura da Indicação noventa e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie a pintura dos brinquedos das praças do Setor Pagnoceli. -Leitura da Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e cinquenta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e quarenta e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e cinquenta e um minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta e cinco minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e três minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e três minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, a Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente. Com a palavra o PM Alisson Castro, agradeceu imensamente a homenagem prestada pelo vereador Cleomar em relação ao fato ocorrido o qual decorreu essa homenagem honrosa. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, parabenizou o projeto do vereador Cleomar pela moção honrosa e fez requerimento verbal para que fosse colocado profissionais de fisioterapia nas Unidades de Saúde do Distrito Rio Vermelho e Distrito São José do Araguaia. Com a palavra o vereador Cleomar, parabenizou aos nobres policiais pelo bom trabalho que prestam à nossa população e também mencionou sobre a indicação verbal realizada pela vereadora Ébia, que realmente é necessária a ação de fisioterapeutas no Distrito da Vila São José do Araguaia. Com a palavra a vereadora Cícero, falou que o grande problema é quando se trata do SUS e que são situações que poderiam ser sanadas de forma contínua, parabenizou os militares presentes pelo feito para nossa população. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Moção Honrosa nº hum de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Cleomar Cristani; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº quarenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar de Xinguara – José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Institui a ‘Comenda Amigos de Xinguara’ para homenagear as autoridades que contribuíram significativamente em prol do bem do Município”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Voto de Louvor no hum de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 2° TEN QOPM Audry Pinheiro dos Santos; 3º SGT PM Valteir Alvará de Sousa; 3° SGT PM Ernandes dos Santos da Costa; CB PM João Henrique Dias Cabral; SD PM Lazaro Filipe do Nascimento Santos; SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos; pelos serviços prestados à população Xinguarense”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº quarenta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação noventa e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie poda das árvores localizadas no Setor Pagnoceli, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação noventa e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie a pintura dos brinquedos das praças do Setor Pagnoceli; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e cinquenta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e quarenta e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e cinquenta e um minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade.
-Em discussão, para única votação, Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta e cinco minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e três minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e três minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente em exercício agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e dez minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Eliane de Souza Galvão
Presidente em exercício
Iraci Rodrigues da Silva
Vice-presidente em exercício
Cícero Oliveira de Almeida
1ª Secretário em exercício
Dorismar Altino Medeiros
2ª Secretário em exercício
