Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária-07/08/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de agosto de 2023

Ata da 21ª Sessão Ordinária – 07.08.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para compor a mesa como primeira secretária e vereador Cícero como segundo secretário, logo após solicitou o vereador Cícero para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva Sérgio e Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº quatorze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2005 de responsabilidade José Davi Passos” a ser entregue Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº quinze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2006 de responsabilidade José Davi Passos” a ser entregue Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dezesseis de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2007 de responsabilidade José Davi Passos” a ser entregue Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches Flores Pinto”. Leitura da Indicação nº setenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize para nosso município os serviços dos profissionais de saúde que atuem nos cargos de: Cardiologista, Neurologista, Ginecologista e Urologista.

– Leitura da Indicação nº setenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da Vicinal do “Aleixo” e Vicinal dos “Baianos” localizadas em nosso município. Leitura da Indicação nº setenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da estrada do Distrito São Francisco até o trecho que liga a Monte Castelo, passando pela Vicinal “Paulo Fonteli”, no nosso município. Leitura da Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos oito dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quadragésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quadragésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente, havendo inscritos. Com a palavra o senhor Edelson Lima, fez um breve relato sobre o veraneio do Pontão desse ano que aqueceu a economia da Vila São José do Araguaia, assim como da cidade de Xinguara; falou da ação do HEMOPA que ocorreu no último final de semana aqui na nossa cidade. Com a palavra a senhor Jorge, secretário adjunto da secretaria de esportes da cidade de Parauapebas, agradeceu pelo concite do feito pelo vereador Nelcino pelo espaço da fala e fez um breve relato sobre a necessidade desse apoio das regiões olharem com mais atenção com o sistema de saúde. Com a palavra o senhor Edelson Lima, enalteceu os trabalhos realizados pela gestão do atual Prefeito Municipal para nosso município. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, expôs a relevância de suas indicações para a nossa população e explanou sobre algumas questões realizadas ao longo da sua gestão. Com a palavra o vereador Nelcino. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação a Indicação nº setenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize para nosso município os serviços dos profissionais de saúde que atuem nos cargos de: Cardiologista, Neurologista, Ginecologista e Urologista; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, a Indicação nº setenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da Vicinal do “Aleixo” e Vicinal dos “Baianos” localizadas em nosso município; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, a Indicação nº setenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da estrada do Distrito São Francisco até o trecho que liga a Monte Castelo, passando pela Vicinal “Paulo Fonteli”, no nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos oito dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.