Ata da 28a Sessão Ordinária – 04.09.2020 – Download PDF
Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:
– Leitura do projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; sobre o Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social; sobre o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; para emissão do parecer pelas Comissões.
-Leitura do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; para emissão de pareceres pelas Comissões.
-Leitura da indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II.
-Leitura da indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita reforma do ginásio municipal através de recursos próprios.
Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez uso da tribuna e parabenizou a atuação do prefeito na gestão a nossa cidade, assim como pediu respeito aos nobres colegas sobre seus posicionamentos nos projetos que vinculam nessa casa. O vereador Cleomar Cristani fez uso da tribuna justificando o seu posicionamento favorável aos projetos do vereador Leandro e da vereadora Ébia, aproveitou para elogiar o presidente dessa casa de leis, assim também como o médico João Calandrini por tanto feito para a população Xinguarense, assim como agradeceu a todos os profissionais de saúde que atuam no nosso município. Em seguida, o vereador José Roberto aproveitou o espaço para parabenizar também o trabalho do médico João Calandrini pelos serviços prestados a nossa população e questionou sobe seu posicionamento sobre o projeto n° vinte e seis de dois mil e vinte. O vereador Leandro Gomes fez uso da tribuna concordou sobre a fala do vereador Cleomar em relação ao seu projeto de lei, ressaltou a importância do projeto de lei n° vinte e oito de autoria da vereadora Ébia. A palavra foi cedida a vereadora Ébia para explicar para os presentes no plenário sobre o seu projeto. O vereador Raimundo Amâncio fez uso da tribuna esclarecendo seu voto favorável aos projetos, sendo melhor para a população. O vereador Olair Reis também fez uso da tribuna e manifestou seu parecer sobre os projetos em tela. Passou a Ordem do Dia:
– Em discussão para votação do parecer do projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.
– Em discussão para votação do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; sobre o Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com dois votos contras.
– Em discussão para votação do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social; sobre o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; para emissão do parecer pelas Comissões. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.
-Em discussão para votação do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; para emissão de pareceres pelas Comissões. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.
-Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.
– Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita reforma do ginásio municipal através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.
Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA VILMAR MANOEL DA SILVA
Vice-Presidente Secretário
