Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária – 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de outubro de 2019

Ata da 29a Sessão Ordinária – 01-10-2019 PDF

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha; Jaques Salvelina Catanhede; Olair Reis da Conceição. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à servidora Rafaela Araújo que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de dois mil e vinte”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do respectivo parecer. – Leitura do Projeto de Lei número vinte e cinco do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Xinguara, e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura da Indicação número cento e quarenta e sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, utilize parte dos dez quilômetros de asfalto, prometidos ao Município de Xinguara pelo Governo do Estado, para realizar a pavimentação asfáltica de um quilômetro e meio no Setor Marajoara Dois; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e quarenta e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a limpeza do córrego que percorre a Vila Pagnocelli; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e quarenta e nove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o cascalhamento da Rua Dez e da Rua Quatorze, ambas localizadas no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize as recuperações das ruas do Setor Marajoara Um; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a implantação de uma lombada na BR cento e cinquenta e cinco, em frente à entrada do Setor Jardim Tropical; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes fez a defesa oral do projeto de Lei de sua autoria, solicitando o apoio dos demais vereadores. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e quarenta e sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, utilize parte dos dez quilômetros de asfalto, prometidos ao Município de Xinguara pelo Governo do Estado, para realizar a pavimentação asfáltica de um quilômetro e meio no Setor Marajoara Dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e quarenta e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a limpeza do córrego que percorre a Vila Pagnocelli. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e quarenta e nove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o cascalhamento da Rua Dez e da Rua Quatorze, ambas localizadas no Setor Itamaraty. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e cinquenta do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize as recuperações das ruas do Setor Marajoara Um. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e cinquenta e um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a implantação de uma lombada na BR cento e cinquenta e cinco, em frente à entrada do Setor Jardim Tropical. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com início às nove horas. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dez horas e trinta e cinco minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dez horas e quarenta minutos. . Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Raquel Simone, servidora desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.