Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária – 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

25 de outubro de 2019

Ata da 29a Sessão Extraordinária – 21-10-2019 Download PDF

Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e. Ausente: Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao Pastor Valmir Rosa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à Dra. Raquel Simone que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Mulheres do Distrito Rio Vermelho – AMDRV o imóvel que menciona, e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura do Projeto de Lei número vinte sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel a ser destinado para fins sociais de moradia e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura do Projeto de Lei número vinte e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a regularização fundiária de doações de lotes que especifica e dá outras providências correlatas”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Atendendo à questão de ordem do vereador Amilton Pereira Cunha que solicitou abertura de inscrição para o uso da Tribuna, o presidente colocou em votação, pelo que foi aprovado por unanimidade. Após, ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o senhor Doutor Renato que, após formalidades, defendeu a aprovação do Projeto de Lei número vinte e seis do ano dois mil e dezenove, eis que seu trâmite obedece ao recomendado pela Legislação, bem como ao Princípio da Legalidade. Com a palavra o Doutor Moacir que, após formalidades, frisou a importância do trabalho realizado pelo Prefeito Osvaldo Assunção. Parabenizou também esta Casa de Leis por apoiar à gestão do atual prefeito e despediu-se do público. Dada a palavra ao Pastor Vailton José Neris que, após formalidades, expressou sua satisfação pelos projetos de Lei em pauta e solicitou que tais projetos sejam apreciados com “carinho” para aprovação. Com a palavra o ex-vereador Valdir Manoel da Silva que, após formalidades, exaltou a importância das organizações sociais e manifestou seu apoio ao Projeto de Lei número vinte e seis do ano dois mil e dezenove, solicitando aos vereadores a sua aprovação. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Adair Marinho que, após formalidades, parabenizou o Prefeito pela iniciativa de regularização fundiária, bem como por sua atuação enquanto chefe do Executivo municipal. Manifestou seu apoio ao Projeto de Lei número vinte e oito do ano dois mil e dezenove. Finalizou hipotecando seu apoio ao prefeito Osvaldo Assunção até o último dia de seu mandato. Com a palavra o vereador Amilton Pereira Cunha que, após formalidades, exaltou a administração do Prefeito Osvaldo Assunção, parabenizando-o pela iniciativa de enviar à esta Casa de Leis o projeto de Lei número vinte e oito do ano dois mil e dezenove. Parabenizou o prefeito pela regularização do Projeto Casulo. Com a palavra o vereador Cleomar Cristani que, após formalidades, manifestou sua satisfação pela presença da plateia e ressaltou a importância da participação da população nas sessões. Manifestou seu apoio aos projetos de Lei em pauta. Informou a respeito da realização de um “serviço” executado pela gestão, mas não especificou que serviço seria esse. Manifestou seu anseio pela regularização de um assentamento na Vila São José. Com a palavra a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que, após formalidades, parabenizou ao prefeito Osvaldo por sua gestão, bem como pela iniciativa de regularização fundiária das doações. Ao final hipotecou seu apoio aos Projetos em pauta. Com a palavra o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo que, após formalidades, também parabenizou ao prefeito pelos trabalhos realizados, frisando que seu segundo mandato tem sido melhor que o primeiro. Ao final, hipotecou seu apoio aos Projetos de Lei em pauta. Com a palavra o vereador Raimundo Amâncio que, após formalidades, manifestou seu apoio aos Projetos de Lei em pauta. Falou que os vereadores tem feito seu trabalho, aprovando os projetos de Leis que chegam a esta Casa de Leis. Com a palavra o vereador José Roberto que, após formalidades, homenageou ao pastor Vailton por seu empenho e dedicação em ingressar e incentivá-lo a matricular-se em um curso superior. Frisou que a política serve para facilitar a vida da população. Falou que a legalização das doações têm sido feita de boa vontade. Falou que os questionamentos feitos aos projetos de Lei que chegam a esta Casa são para compreende-los e melhorá-los. Negou os boatos de que se posicionaria contra os projetos em pauta nesta extraordinária e ressaltou seu apoio a estes projetos. Falou que atua em defesa da população, e não em defesa de interesses próprios. Parabenizou ao prefeito pela iniciativa dos Projetos de Lei em pauta, ressaltando sua importância para as Associações e famílias contempladas. Com a palavra o Presidente Dorismar Altino Medeiros também hipotecou seu apoio aos Projetos de Lei em pauta. Com a palavra o vereador Leandro Gomes Barbosa que, após formalidades, parabenizou ao prefeito pela realização das políticas públicas ecumênicas, beneficiando Associações e Igrejas. Manifestou seu apoio aos Projetos em Pauta. Disse que sente falta da representatividade da população também nas sessões cuja pauta contempla projetos em defesa da população carente. Manifestou seu apoio aos projetos em pauta. Parabenizou à Igreja Assembleia de Deus por ser uma das contempladas pelos projetos. Parabenizou ao prefeito por sua atuação. Com a Palavra o vereador Olair Reis da Conceição que, após formalidades, antecipou seu posicionamento favorável aos projetos em pauta. Com a palavra o vereador José Rosa da Silva que, após formalidades, exaltou o trabalho do prefeito Osvaldo Assunção enquanto chefe do Executivo. Agradeceu ao Doutor Moacir por sua atuação junto ao prefeito no sentido de regularizar as doações em discussão. Manifestou-se favoravelmente aos projetos em pauta. Com a palavra o Senhor Prefeito Osvaldo Assunção que, após formalidades, agradeceu pela oportunidade de acompanhar a tramitação dos projetos em questão. Ressaltou que recebeu da gestão passada esses projetos. Defendeu a aprovação dos Projetos de Lei em pauta, ressaltando a importância dos trabalhos sociais realizados pelas igrejas evangélicas. Falou que vai continuar trabalhando em favor da população até o último dia de seu mandato e exortou sobre a responsabilidade de escolher seu sucessor no pleito de dois mil e vinte, para dar continuidade aos seus trabalhos. Falou que irá entregar quatrocentas casas à população xinguarense no próximo mês. Falou que em seu mandato foram distribuídos mais de duzentos cheques moradias. Falou sobre as realizações de seu governo em favor da população carente de Xinguara. Finalizou solicitando aos vereadores que aprovem os projetos em pauta. Encerrado o GRANDE EXPEDIANTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às nove horas. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. Após isso, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores e convocou-os para as trigésima, trigésima primeira e trigésima sessões extraordinárias que acontecerão no Distrito Rio Vermelho no dia vinte e quatro do corrente mês. Informou, também, que a citada trigésima nona sessão extraordinária terá início às dezenove horas e trinta e minutos e as demais acontecerão na sequência. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que, após ser lida e achada conforme, será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

a, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e. Ausente: Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao Pastor Valmir Rosa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à Dra. Raquel Simone que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Mulheres do Distrito Rio Vermelho – AMDRV o imóvel que menciona, e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura do Projeto de Lei número vinte sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel a ser destinado para fins sociais de moradia e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura do Projeto de Lei número vinte e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a regularização fundiária de doações de lotes que especifica e dá outras providências correlatas”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Atendendo à questão de ordem do vereador Amilton Pereira Cunha que solicitou abertura de inscrição para o uso da Tribuna, o presidente colocou em votação, pelo que foi aprovado por unanimidade. Após, ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o senhor Doutor Renato que, após formalidades, defendeu a aprovação do Projeto de Lei número vinte e seis do ano dois mil e dezenove, eis que seu trâmite obedece ao recomendado pela Legislação, bem como ao Princípio da Legalidade. Com a palavra o Doutor Moacir que, após formalidades, frisou a importância do trabalho realizado pelo Prefeito Osvaldo Assunção. Parabenizou também esta Casa de Leis por apoiar à gestão do atual prefeito e despediu-se do público. Dada a palavra ao Pastor Vailton José Neris que, após formalidades, expressou sua satisfação pelos projetos de Lei em pauta e solicitou que tais projetos sejam apreciados com “carinho” para aprovação. Com a palavra o ex-vereador Valdir Manoel da Silva que, após formalidades, exaltou a importância das organizações sociais e manifestou seu apoio ao Projeto de Lei número vinte e seis do ano dois mil e dezenove, solicitando aos vereadores a sua aprovação. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Adair Marinho que, após formalidades, parabenizou o Prefeito pela iniciativa de regularização fundiária, bem como por sua atuação enquanto chefe do Executivo municipal. Manifestou seu apoio ao Projeto de Lei número vinte e oito do ano dois mil e dezenove. Finalizou hipotecando seu apoio ao prefeito Osvaldo Assunção até o último dia de seu mandato. Com a palavra o vereador Amilton Pereira Cunha que, após formalidades, exaltou a administração do Prefeito Osvaldo Assunção, parabenizando-o pela iniciativa de enviar à esta Casa de Leis o projeto de Lei número vinte e oito do ano dois mil e dezenove. Parabenizou o prefeito pela regularização do Projeto Casulo. Com a palavra o vereador Cleomar Cristani que, após formalidades, manifestou sua satisfação pela presença da plateia e ressaltou a importância da participação da população nas sessões. Manifestou seu apoio aos projetos de Lei em pauta. Informou a respeito da realização de um “serviço” executado pela gestão, mas não especificou que serviço seria esse. Manifestou seu anseio pela regularização de um assentamento na Vila São José. Com a palavra a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que, após formalidades, parabenizou ao prefeito Osvaldo por sua gestão, bem como pela iniciativa de regularização fundiária das doações. Ao final hipotecou seu apoio aos Projetos em pauta. Com a palavra o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo que, após formalidades, também parabenizou ao prefeito pelos trabalhos realizados, frisando que seu segundo mandato tem sido melhor que o primeiro. Ao final, hipotecou seu apoio aos Projetos de Lei em pauta. Com a palavra o vereador Raimundo Amâncio que, após formalidades, manifestou seu apoio aos Projetos de Lei em pauta. Falou que os vereadores tem feito seu trabalho, aprovando os projetos de Leis que chegam a esta Casa de Leis. Com a palavra o vereador José Roberto que, após formalidades, homenageou ao pastor Vailton por seu empenho e dedicação em ingressar e incentivá-lo a matricular-se em um curso superior. Frisou que a política serve para facilitar a vida da população. Falou que a legalização das doações têm sido feita de boa vontade. Falou que os questionamentos feitos aos projetos de Lei que chegam a esta Casa são para compreende-los e melhorá-los. Negou os boatos de que se posicionaria contra os projetos em pauta nesta extraordinária e ressaltou seu apoio a estes projetos. Falou que atua em defesa da população, e não em defesa de interesses próprios. Parabenizou ao prefeito pela iniciativa dos Projetos de Lei em pauta, ressaltando sua importância para as Associações e famílias contempladas. Com a palavra o Presidente Dorismar Altino Medeiros também hipotecou seu apoio aos Projetos de Lei em pauta. Com a palavra o vereador Leandro Gomes Barbosa que, após formalidades, parabenizou ao prefeito pela realização das políticas públicas ecumênicas, beneficiando Associações e Igrejas. Manifestou seu apoio aos Projetos em Pauta. Disse que sente falta da representatividade da população também nas sessões cuja pauta contempla projetos em defesa da população carente. Manifestou seu apoio aos projetos em pauta. Parabenizou à Igreja Assembleia de Deus por ser uma das contempladas pelos projetos. Parabenizou ao prefeito por sua atuação. Com a Palavra o vereador Olair Reis da Conceição que, após formalidades, antecipou seu posicionamento favorável aos projetos em pauta. Com a palavra o vereador José Rosa da Silva que, após formalidades, exaltou o trabalho do prefeito Osvaldo Assunção enquanto chefe do Executivo. Agradeceu ao Doutor Moacir por sua atuação junto ao prefeito no sentido de regularizar as doações em discussão. Manifestou-se favoravelmente aos projetos em pauta. Com a palavra o Senhor Prefeito Osvaldo Assunção que, após formalidades, agradeceu pela oportunidade de acompanhar a tramitação dos projetos em questão. Ressaltou que recebeu da gestão passada esses projetos. Defendeu a aprovação dos Projetos de Lei em pauta, ressaltando a importância dos trabalhos sociais realizados pelas igrejas evangélicas. Falou que vai continuar trabalhando em favor da população até o último dia de seu mandato e exortou sobre a responsabilidade de escolher seu sucessor no pleito de dois mil e vinte, para dar continuidade aos seus trabalhos. Falou que irá entregar quatrocentas casas à população xinguarense no próximo mês. Falou que em seu mandato foram distribuídos mais de duzentos cheques moradias. Falou sobre as realizações de seu governo em favor da população carente de Xinguara. Finalizou solicitando aos vereadores que aprovem os projetos em pauta. Encerrado o GRANDE EXPEDIANTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às nove horas. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. Após isso, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores e convocou-os para as trigésima, trigésima primeira e trigésima sessões extraordinárias que acontecerão no Distrito Rio Vermelho no dia vinte e quatro do corrente mês. Informou, também, que a citada trigésima nona sessão extraordinária terá início às dezenove horas e trinta e minutos e as demais acontecerão na sequência. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que, após ser lida e achada conforme, será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.