Ata da 33a Sessão Ordinária – 05-11-2018 download PDF
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da segunda sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. O Presidente explicou que nesta sessão ocorrerá a eleição da Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos desta Casa de Leis durante o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. Desejou as boas vindas a todos. Informou que a sessão está sendo transmitida ao vivo via internet. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. O Presidente convidou o vice-prefeito, Raimundo Coelho, e o secretário municipal de educação, Wilmones da Silva para comporem a tribuna de honra. Em seguida, o presidente ordenou à secretária da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna popular. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o senhor Gesiel de Paula cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou aos vereadores pela ocasião da eleição da Mesa Diretora. Destacou a relevância desta Casa de Leis para a sociedade. Informou que no ano de dois mil e seis propôs um projeto para implantação do voto aberto nas sessões mas o mesmo não foi concluído. Com a palavra, o senhor Cição destacou que a eleição da Mesa Diretora repercute em toda a cidade. Informou que é o autor da proposição que instituiu o voto aberto nas votações desta Casa de Leis. Afirmou que a transparência é muito boa e que gostaria de ver uma votação, por esta Casa de Leis, de contas reprovadas de gestores. Desejou sucesso. Com a palavra, o senhor Edelson cumprimentou a todos e agradeceu à população pela votação que culminou na eleição de Hélder Barbalho como Governador. Falou sobre outros candidatos apoiados por ele e que foram eleitos. Destacou que ocorrerá uma renovação política em decorrência do processo eleitoral. Parabenizou ao vereador Adair por, apesar do bom mandato como Presidente, não ter se candidatado à reeleição para o cargo. Segundo ele, isto é importante para a renovação política. Desejou boa sorte aos concorrentes à Presidência desta Casa de Leis. Adair agradeceu ao senhor Edelson pelas palavras proferidas. Com a palavra, o senhor Lenis cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou ao Presidente por ter mudado a cara desta Casa Legislativa e por ser parceiro dos vereadores. Afirmou que espera que o próximo Presidente continue o trabalho que vêm sendo realizado. Pediu a todos os vereadores que votem com consciência e com seus corações. Desejou as bênçãos de Deus para todos. Com a palavra, o senhor Joaquim agradeceu a Deus pela oportunidade. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a todos os vereadores pelos trabalhos que têm realizado. Parabenizou e agradeceu á vereadora Ébia por ter trazido os cursos profissionalizantes para nosso Município que beneficiaram jovens e adultos como ele. Por fim, agradeceu a todos. Com a palavra, o Doutor Ribamar cumprimentou a todos os presentes. Falou que a primeira Câmara Municipal foi implantada em São Vicente. Frisou que a independência da Câmara é primordial e é uma questão de honrar os votos recebidos da população. Enfatizou que os poderes independentes proporcionam desenvolvimento. Com a palavra, o secretário municipal Fábio Queiroz cumprimentou a todos os presentes. Convidou a todos os moradores de Xinguara para que compareçam ao primeiro festival de negócios que acontecerá no próximo final de semana na Praça Vitória Régia. Destacou que os produtos comercializados são produzidos no próprio Município. Observou que o evento nasceu a partir de uma reunião na qual estavam presentes os vereadores Ébia e Leandro e os artesãos. Com a palavra, o vice-prefeito Raimundo Coelho saudou a todos os presentes. Observou que o dia de eleição é tenso e desejou sorte a todos os concorrentes. Enfatizou que Câmara feliz é povo feliz. Desejou sorte aos candidatos. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes Barbosa cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença de todos e aos que assistem através da internet. Destacou que a eleição para a Mesa Diretora vem consolidar o desenvolvimento local. Parabenizou a todos os vereadores pelos bons trabalhos realizados. Convidou a todos para acessarem o site da Câmara Municipal de Xinguara e acompanharem os trabalhos deste Poder Legislativo. Parabenizou ao Governador Hélder Barbalho por ter sido eleito. Informou que seu Partido lançou uma chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora. Desejou uma boa noite a todos. Com a palavra, o vereador José Roberto Teixeira Pereira cumprimentou a todos os presentes. Citou alguns nomes de pessoas que estão presentes nesta sessão e disse que é um prazer recebê-los aqui. Parabenizou ao Prefeito por não ter interferido no processo de eleição da Mesa Diretora. Destacou que, independente da chapa vencedora, o bom relacionamento com o Poder Executivo continuará. Enfatizou que é uma honra está representando a população neste processo e que comporá, como vice-presidente, na chapa do vereador Dorismar Altino Medeiros. Enfatizou que tem lutado todo dia para aumentar sua honra. Agradeceu a todos. Com a palavra, o vereador Dorismar Altino Medeiros cumprimentou a todos. Falou que o processo da eleição para a composição da Mesa Diretora é democrático. Destacou que representará a população. Agradeceu aos vereadores que estão junto com ele. Observou que a Câmara Municipal contribui para o desenvolvimento do Município. Destacou que não apoiou Hélder Barbalho por acompanhar as decisões do seu Partido. Agradeceu a todos. Com a palavra, o senhor Raimundo Amâncio da Silva cumprimentou a todos. Parabenizou ao Presidente por sua atuação. Antecipou que, mesmo sabendo do resultado, permanecerá votando na chapa que já escolheu pois deu sua palavra e a honrará. Disse isto citando o nome do vereador Olair Reis da Conceição. Com a palavra, o vereador Edelton Régio Pereira da Araújo cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade. Destacou a importância da transparência proporcionada pelo voto aberto. Citou, nominalmente, alguns presentes nesta sessão. Parabenizou Adair Marinho da Silva pelas obras realizadas nesta Casa de Leis e por ter viabilizado as viagens dos vereadores em busca de recursos. Observou que votará com o coração pensando na população. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou ao vereador Adair Marinho da Silva pela parceria. Agradeceu aos vereadores José Roberto Teixeira Pereira e Jacques Salvelina Cantanhede pelos apoios em momentos difíceis. Agradeceu aos demais vereadores que sempre atuam em benefício da população. Falou que chegar nesta Casa em segundo lugar na votação é uma honra. Enfatizou que conhece Olair Reis da Conceição e Dorismar Altino Medeiros desde antes de serem políticos. Afirmou que se for reeleito a vereador, será candidato à Presidência da Mesa Diretora. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimentou a todos os presentes e parabenizou ao Presidente, Adair Marinho da Silva, pelo trabalho que tem desenvolvido. Desejou que o próximo Presidente também desempenhe um trabalho com transparência e dignidade. Afirmou que o bom trabalho da Câmara depende da união de todos. Destacou que, desde o início, decidiu apoiar o vereador Olair Reis da Conceição para ocupar a Presidência desta Casa. Agradeceu a todos. Com a palavra, o vereador Olair Reis da Conceição cumprimentou a todos os presentes. Enfatizou que a composição da Mesa Diretora mudará mas os vereadores permanecerão e que, após esta eleição, tudo continuará com o andamento necessário. Em aparte, o vereador Dorismar Altino Medeiros destacou que em dois mil e dezessete não teve condições de montar uma chapa. Enfatizou que, caso ganhe, será o Presidente de todos. Dando continuidade à sua fala, o vereador Olair Reis da Conceição disse que espera que quem ganhar continue o bom trabalho realizado por Adair Marinho da Silva. Destacou que acredita que a maioria dos vereadores serão reeleitos pois estão realizando excelentes trabalhos. Desejou que vença o melhor. Destacou que Xinguara é referência em desenvolvimento. Falou, ao vereador Dorismar, que ainda há um voto na balança. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimentou a todos os presentes. Em aparte, o vereador José Roberto agradeceu a presença da sua filha Amanda e da sua amiga, Lindacy. Dando continuidade à sua fala, a vereadora Ébia agradeceu o reconhecimento proveniente do senhor Joaquim. Destacou que se preocupa em possibilitar formação profissional para a população. Falou que fica feliz em ver a realização do festival para a comercialização de produtos locais. Agradeceu ao Presidente pela oportunidade de ser Secretária da Mesa Diretora. Falou que as economias feitas na gestão do vereador Adair Marinho da Silva resultaram nas aquisições de centrais de ar para as escolas e nas construções da Praça e do Centro Administrativo nas dependências da Câmara. Desejou que Deus abençoe a todos. Com a palavra, o Presidente disse que fica lisonjeado com os elogios recebidos. Destacou que, neste momento, a Democracia está sendo exercida. Parabenizou ao Vice-Prefeito e ao Prefeito pelos trabalhos que proporcionam o crescimento de Xinguara. Enfatizou que poderia estar pedindo voto para sua reeleição. No entanto, disse que sente que cumpriu o seu dever. Destacou que os servidores trabalham e viabilizam o bom andamento desta Casa. Agradeceu à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa e ao vereador Dorismar Altino Medeiros por terem integrado a Mesa Diretora na sua gestão. Destacou que, no período sob sua responsabilidade, esta Câmara atingiu cem por cento no quesito transparência. Desejou que a Mesa Diretora eleita faça um trabalho melhor que o realizado por ele. Falou que foram gastos duzentos e vinte e oito mil reais com diárias que foram revertidos em mais de três milhões em recursos obtidos através dos esforços dos vereadores. Reforçou que é necessário zelar do bem público e dos servidores desta Casa. Desejou que a Mesa Diretora eleita faça um trabalho voltado para a população, para os vereadores e para os servidores. Enfatizou que a chapa que perder deve aceitar pois este processo faz parte da Democracia. Disse, ao vereador Dorismar, que caso ele ganhe: acredita no seu trabalho. Agradeceu a todos. Em seguida, deu-se início aos procedimentos para cumprir a pauta desta Sessão Ordinária que se limitará à eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara que dirigirá os trabalhos para as duas próximas Sessões Legislativas (dois mil e dezenove e dois mil e vinte). Na sequência, o Presidente, cumprindo as determinações regimentais, promoveu a suspensão da Sessão por cinco minutos para os registros das chapas completas que desejam concorrer à eleição da Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos da Câmara Municipal de Xinguara durante do biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. Prosseguindo os trabalhos fez-se o Registro da Chapa Um, assim composta: Para Presidente, o Vereador Dorismar Altino Medeiros ; para Vice-Presidente, o Vereador José Roberto Teixeira Pereira e para Secretário, o Vereador Vilmar Manoel da Silva e da Chapa Dois, assim composta: Para Presidente, o Vereador Olair Reis da Conceição; para Vice-Presidente, o Vereador Edelton Régio Pereira de Araújo e para Secretária, a Vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Votação e apuração do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara para o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. Em ato contínuo, todos os Vereadores foram chamados nominalmente para votarem abertamente, conforme determina a alteração do artigo cinquenta e quatro da Lei Orgânica do Município realizada através da Emenda à Lei Orgânica número seis de dois de abril do ano de dois mil e quatorze, na Chapa Um ou na Chapa Dois para promoverem a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara que dirigirá os trabalhos durante o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. O vereador Adair Marinho da Silva votou na Chapa Dois. O vereador Amilton Pereira Cunha votou na Chapa Um. O vereador Cleomar Cristani votou na Chapa Um. O vereador Dorismar Altino Medeiros votou na Chapa Um. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa votou na Chapa Dois. O vereador Edelton Régio Pereira de Araújo votou na Chapa Dois. O vereador Jacques Salvelina Cantanhede votou na Chapa Um. O vereador José Roberto Teixeira Pereira agradeceu à Chapa Dois pela oportunidade proposta a ele. Disse que teve oportunidade de ser Presidente desta Casa agora. Votou na Chapa Um. O vereador José Rosa da Silva declarou seu voto na Chapa Dois. O vereador Leandro Gomes Barbosa votou na Chapa Um. O vereador Olair Reis da Conceição votou na Chapa Dois. O vereador Raimundo Amâncio da Silva declarou seu voto na Chapa Dois. O vereador Vilmar Manoel da Silva manifestou o seu voto na Chapa Dois. Terminada a apuração, o Presidente declarou vitoriosa a Chapa Um com a seguinte formação: Presidente eleito, Dorismar Altino Medeiros; Vice-Presidente eleito, José Roberto Teixeira Pereira e Secretário eleito, Vilmar Manoel da Silva. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal investida na função de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
ADAIR MARINHO DA SILVA
Presidente
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Vice-Presidente
Ébia Regina Mendanha da Costa
Secretária
