Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária-06/11/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

6 de novembro de 2023

Ata da 33ª Sessão Ordinária – 06.11.2023 – (1)Download pdf

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão, agradeceu a presença do aluno do curso de Direito da FESAR, Willian Oliveira da Costa. Pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro”. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^ovinte e três de dois mil e vinte e três de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Silvio de Aguiar”. -Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”. –Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”. -Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”.-Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA”. -Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”. -Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”. -Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano”. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^ovinte e quatro de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cláudio Roberto Valêncio”.-Leitura da Indicação n° cento e dezoito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize a realização de exame de PSA na rotina da saúde pública. -Leitura da Indicação n° cento e dezenove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: sejam promovidos concursos artísticos com o intuito de conhecer novos talentos, em nossa cidade.

Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Silvio, fez um breve relato sobre algumas situações que estão acontecendo na gestão da saúde. Com a palavra o senhor Rogério, bombeiro civil socorrista do SAMU, falou sobre o projeto de lei do vereador Nelcino que declara de utilidade pública a associação dos bombeiros civis, pois é de suma importância esse reconhecimento para a classe e pediu apoio nobres vereadores para aprovarem esse projeto. Com a palavra o senhor Maurílio, presidente da COOPERLIMPA falou da importância sobre o projeto que trata sobre a cooperativa, que trata sobre a sustentabilidade realizada no nosso município. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, justificou e pediu abono de sua falta na última sessão ordinária realizada nessa casa de leis; agradeceu a presença do senhor João Martins, que receberá seu título honorífico como forma de reconhecimento aos seus serviços prestados em nossa cidade. Com a palavra a vereadora Ébia, solicitou a convocação de uma reunião de todas loteadoras de nossa cidade que precisam dar manutenção nas ruas dos seus loteamentos e convidou os nobres colegas para se reunirem com os representantes de cada setor, assim como as loteadoras responsáveis, externou seu apoio a todos os projetos tramitados nessa sessão. Com a palavra o vereador Nelcino, complementou a fala da vereadora Ébia sobre a responsabilidade das loteadoras sobre a manutenção das ruas dos setores loteados. Coma a palavra a vereadora Eliane, ressaltou sobre a importância dos projetos tramitados nessa sessão e externou seu apoio em todos. Com a palavra novamente o vereador Nelcino, fez um breve relato sobre a importância dos seus projetos propostos nessa Casa de Leis. Com a palavra a vereadora Iraci, parabenizou o vereador Nelcino pelos seus projetos nessa Casa de Leis que será de grande valia para nossa população. Com a palavra o vereador Cícero, se colocou à disposição do senhor Silvio para ir atrás de soluções a respeito da situação ocorrida no Hospital Regional de Conceição, que aguarda o relatório para buscar solução através desse documento. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e dezoito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize a realização de exame de PSA na rotina da saúde pública; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e dezenove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: sejam promovidos concursos artísticos com o intuito de conhecer novos talentos, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.