Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária – 2018 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de novembro de 2018

Ata da 36a Sessão Ordinária – 08.11.2018 download PDF

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da segunda sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha e Edelton Régio Pereira de Araújo. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação número cento e sessenta e cinco do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Órgão competente realizem a limpeza na Praça do Marajoara Dois; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta e seis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Educação, contratem um Assistente Social para atuar junto a esta Secretaria; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta e sete do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, coloquem placas de indicação sobre perigos existentes nas represas do Setor Mariazinha e Jardins do Lago; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta e oito do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, para apreciação do Plenário, um Projeto de Lei que visa conceder isenção de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU a pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta e nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que preste informação e agilize a realização do concurso público municipal de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e setenta do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que entre em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT para que possam ser implantadas lombadas no percurso da BR Cento e cinquenta e cinco que passa em frente à Vila Água Fria, no município de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e setenta e um do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a colocação de bueiro dentro da Fazenda Vale do Sonho na estrada que dá acesso à Fazenda Água Azul; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e setenta e dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a colocação de bueiros na comunidade Axixá, em todo o percurso que for necessário; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e setenta e três do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize o patrolamento da estrada Biro Biro até a Vale do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou à secretária da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Não havendo inscritos para o uso da tribuna durante o PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimentou a todos os presentes. Explicou a necessidade do atendimento das indicações de sua autoria presentes nesta sessão. Enfatizou que as próprias fazendas auxiliam na manutenção das vias rurais, no entanto, é necessário que o Poder Executivo cumpra, também, com suas obrigações no sentido de viabilizar a adequada trafegabilidade. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e sessenta e cinco do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Órgão competente realizem a limpeza na Praça do Marajoara Dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e sessenta e seis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Educação, contratem um Assistente Social para atuar junto a esta Secretaria. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e sessenta e sete do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, coloquem placas de indicação sobre perigos existentes nas represas do Setor Mariazinha e Jardins do Lago. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e sessenta e oito do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, para apreciação do Plenário, um Projeto de Lei que visa conceder isenção de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU a pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e sessenta e nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que preste informação e agilize a realização do concurso público municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e setenta do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que entre em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT para que possam ser implantadas lombadas no percurso da BR Cento e cinquenta e cinco que passa em frente à Vila Água Fria, no município de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e setenta e um do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a colocação de bueiro dentro da Fazenda Vale do Sonho na estrada que dá acesso à Fazenda Água Azul. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e setenta e dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a colocação de bueiros na comunidade Axixá, em todo o percurso que for necessário. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e setenta e três do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize o patrolamento da estrada Biro Biro até a Vale do Araguaia. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Nas considerações finais, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa convidou a todos os vereadores para uma reunião, que acontecerá após o término desta sessão, na qual serão analisadas o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias dois mil e dezenove e o Projeto de Lei Orçamentária Dois mil e dezenove. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal investida na função de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.