Ata da 36ª Sessão Ordinária – 09.11.2023 -Download pdf
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Ébia Regina Mendanha da Costa. Após, o presidente pediu ao vereador Sérgio que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura da Indicação n° cento e trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a pavimentação com massa asfáltica na Rua Petrônio Portela, no perímetro entre a Rua Brasil e Rua Rio Tapajós, em nossa cidade.–Leitura da Indicação n° cento e trinta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação com massa asfáltica na Rua Duque de Caxias, no perímetro entre a Rua Brasil e Rua Nove, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° cento e trinta e seis dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize atendimento com Psicólogo na Rede Pública de educação, em nosso município. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Silvio, saudou a todos e parabenizou pela atual gestão do prefeito, trouxe uma ideia para colocarem canos nas brechas que ficam nas lombadas para escoar água da chuva, a falta vem ocasionando graves acidentes. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Nelcino, solicitou o apoio dos nobres pares para aprovarem seus projetos que estão sendo tramitados nessa casa de leis e falou também da importância das suas indicações solicitadas no expediente. Com a palavra o vereador Sérgio, falou um pouco sobre a necessidade de realizarem uma reunião com o secretário da saúde para levarem alguma solução para a falta de atendimento médico que as pessoas carentes padecem em nosso município. Com a palavra o vereador José Rosa, pediu para colocar em apreciação sua falta da sessão realizada dia oito de novembro do corrente ano. Com a palavra o vereador Jaques, pediu para colocar em apreciação sua falta dos dias oito e nove do mês de novembro de dois mil e vinte e três. Com a palavra a vereadora Eliane, falou da relevância de sua indicação a qual solicita atendimento com psicólogos na rede educacional de ensino público, assim também como lembrou da importância de procurar um meio que melhore a qualidade de vida das pessoas que precisam se deslocar para fazerem algum tipo de tratamento nas redes vizinhas. Com a palavra a vereadora Iraci, falou que em sua última viagem a Belém solicitou recursos para o TFD, assim como para o sistema educacional e que tem trabalhado em prol da nossa população. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a pavimentação com massa asfáltica na Rua Petrônio Portela, no perímetro entre a Rua Brasil e Rua Rio Tapajós, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e trinta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação com massa asfáltica na Rua Duque de Caxias, no perímetro entre a Rua Brasil e Rua Nove, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e trinta e seis dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize atendimento com Psicólogo na Rede Pública de educação, em nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no trinta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo no vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Silvio de Aguiar”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no trinta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”; aprovado por unanimidade.-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no quarenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no quarenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no quarenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no quarenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no quarenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo no 24/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cláudio Roberto Valêncio”; aprovado por unanimidade.
aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Adair Marinho da Silva
Presidente
Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
1° Secretária
Iraci Rodrigues da Silva
2° Secretária
