Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária-04/10/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de dezembro de 2023

Ata da 37ª Sessão Ordinária – 04.12.2023- Download pdf

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Jacques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Após, o presidente pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei n^ocinquenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei nº 931/2015 de 12 de junho de 2015, que trata das metas e estratégias do plano municipal de educação (PME) decênio 2015 -2025, avaliadas na IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Resolução n^o quatro de dois mil e vinte e três, de autoria das vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Ébia Regina Mendanha da Costa e Eliane de Souza Galvão, que que “Institui a Galeria de Memórias dos Ex-Vereadores das Legislaturas da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei n^o cinquenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera Lei n° 1.229/2023 que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar, que vigorará no dia 04 de fevereiro”; -Leitura do Projeto de Lei n^o cinquenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública o Instituto BRASILCOR”; -Leitura da Indicação n° cento e quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: para disponibilizar aparelhos necessários para realização do exame de mamografia na rede pública de saúde do nosso município. -Leitura da Indicação n° cento e quarenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de doze quebra-molas na Avenida-B, sendo seis no sentido ida e seis no sentido volta, no setor Jardim América, em nossa cidade. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, saudou à todos presentes e falou sobre a grandiosidade no projeto de resolução no qual é uma das proponentes, sendo relevante essa galeria que conta a história de todas as legislaturas da nossa Casa de Leis. Com a palavra a vereadora Eliane, também falou sobre o projeto de resolução que está sendo tramitado nessa casa de leis, o qual é uma das vereadoras proponentes. Com a palavra a vereadora Iraci, também falou sobre a relevância do projeto de resolução número quatro que está em vigência nessa Casa de Leis. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, ° Indicação n° cento e quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: para disponibilizar aparelhos necessários para realização do exame de mamografia na rede pública de saúde do nosso município; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e quarenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de doze quebra-molas na Avenida-B, sendo seis no sentido ida e seis no sentido volta, no setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.