Ata da 30a Sessão Extraordinária – 24.10.2019 Download PDF
Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, em sessão itinerante da Câmara Municipal de Xinguara na Escola Padre João Luiz Purguy no Distrito Rio Vermelho, Estado do Pará. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Constatando previamente a ausência do vereador Vilmar Manoel da Silva, o Presidente convocou o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo para desempenhar, nessa sessão, a função de secretário da Mesa Diretora. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva e Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva. Ausentes: Jaques Salvelina Cantanhede; Leandro Gomes Barbosa; e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao subprefeito Jair que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a senhor Ivan Carlos Gomes da Silva que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Parecer Conjunto, favorável com emenda, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número vinte e seis do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Mulheres do Distrito Rio Vermelho – AMDRV o imóvel que menciona, e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer Conjunto, favorável com emendas, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número vinte e sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel a ser destinado para fins sociais de moradia e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer Conjunto, favorável com emendas, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número vinte e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a regularização fundiária de doações de lotes que especifica e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente colocou em apreciação o requerimento Verbal do vereador Amilton, para abrir o pequeno e grande expediente, o qual por Unanimidade foi aprovado, desta forma o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna durante o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, a Senhora Divina, presidente da associação de mulheres do distrito Rio Vermelho, agradeceu o apoio municipal, e convidou os presentes para a festa da cavalgada que será realizada em sete de dezembro do corrente ano. Com a palavra, a senhora Ingrid, após as formalidades, solicitou a reforma da quadra de esporte do Distrito. Com a palavra, o senhor Torres, após as formalidades, parabenizou ao poder executivo pelo projeto de doação de terrenos aos moradores do Distrito Rio Vermelho. Pontuou a importância dos projetos desenvolvidos no referido Distrito. Com a palavra, o senhor Antônio Guimarães, após as formalidades, apresentou-se aos presentes, e apresentou seu posicionamento quanto às doações. Com a palavra, o senhor Geziel de Paula, após as formalidades, parabenizou ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo pelos projetos e programas desenvolvidos. Com a palavra, a senhora Katiane, após as formalidades, parabenizou a iniciativa do Poder Executivo. Com a palavra, o senhor Dino, após as formalidades, questionou o prefeito sobre projetos maiores para o distrito. Com a palavra, a senhora Leiziane exigiu a construção de creche e quadra de esporte no Distrito Rio Vermelho. Com a palavra, o Secretário Municipal Ivomar, após as formalidades, parabenizou a iniciativa dos vereadores em realizarem a sessão no Distrito Rio Vermelho. Com a palavra, a secretária municipal de saúde Janaina Pereira, após as formalidades, apresentou um histórico sobre a atuação da gestão, e agradeceu a todos pelo apoio. Com a palavra, o secretário Vilmones da Silva, após as formalidades, respondeu a algumas questões levantadas. Aproveitou para informar sobre os projetos pleiteados junto ao governo Federal. Com a palavra, o senhor Moacir Pires de Farias, após as formalidades, agradeceu ao Poder Executivo pela boa administração feita ao longo dos dois mandados. Por fim, parabenizou ao Poder Legislativo pela bela atuação. Com a palavra, o senhor Jair, após as formalidades, apresentou os projetos que já estão em execução no Distrito Rio Vermelho. Relembrou sobre sua atuação junto à comunidade. Com a palavra, o Senhor Prefeito Osvaldo Assunção, após as formalidades, iniciou sua fala, apresentado a Trans/Carajás, ligando o Posto setenta ao distrito São José do Araguaia. Apresentou o histórico do projeto de doação dos lotes. Aproveitou, ainda, para apresentar novos projetos de construção de uma creche. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Adair Marinho da Silva, após as formalidades, agradeceu a presença dos moradores e das autoridades bem como apresentou histórico da sua atuação como parlamentar. Com a palavra, o vereador Amilton Pereira Cunha, após as formalidades, fez seu agradecimento, bem como justificou seu voto favorável aos projetos no Distrito Rio Vermelho. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, agradeceu a todos. Aproveitou para proferir seu voto favorável aos projetos bem como parabenizou a iniciativa do Poder Executivo. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, após as formalidades, apresentou seus projetos aos moradores do Distrito e aproveitou para proferir seu voto favorável aos projetos em pauta. Com a palavra, o vereador José Roberto Teixeira Pereira, após as formalidades, pontuou sobre os projetos em pauta. Colocou-se à disposição dos moradores do Distrito Rio Vermelho. Com a palavra, o vereador Olair Reis da Conceição, após as formalidades, colocou-se à disposição dos moradores do Distrito Rio Vermelho. Aproveitou para apresentar seu histórico como parlamentar. Com a palavra, o vereador Raimundo Amâncio da Silva, após as formalidades, agradeceu ao prefeito pelos trabalhos da gestão. Aproveitou para proferir seu voto favorável aos projetos em pauta. Após o Grande Expediente passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável com emenda, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número vinte e seis do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Mulheres do Distrito Rio Vermelho – AMDRV o imóvel que menciona, e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer conjunto foi aprovado pela unanimidade do plenário desta Casa de Leis. – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável com emendas, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número vinte e sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel a ser destinado para fins sociais de moradia e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer conjunto foi aprovado pela unanimidade do plenário desta Casa de Leis. – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável com emendas, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número vinte e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a regularização fundiária de doações de lotes que especifica e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer conjunto foi aprovado pela unanimidade do plenário desta Casa de Leis. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos. Após as devidas análises, o parecer conjunto foi aprovado pela unanimidade do plenário desta Casa de Leis. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores e convocou-os para a trigésima primeira sessão extraordinária que acontecerá em cinco minutos após o encerramento desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
Vice-Presidente
EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário
