Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da segunda sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, às quinze horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número quarenta e um do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional de casas populares construídas com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Pastor Saulo das Graças Ribeiro”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da “Moção de Homenagem com entrega de placa número um do ano dois mil e dezoito à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira pelos excelentes resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb dois mil e dezessete”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e quarenta e sete do ano dois mil e dezoito, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que realize a recuperação com cascalhamento da Rua Maranhão esquina com a Rua Cinco, no trecho entre as Ruas Quatro e Seis do Setor Bela Vista; a ser discutida para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e quarenta e oito do ano dois mil e dezoito, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a contratação de um profissional Psicopedagogo para atuar no Departamento Municipal de Trânsito de Xinguara; a ser discutida para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou à secretária da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Dinaldo agradeceu a Deus e a todos os vereadores. Agradeceu ao Prefeito por ter construído a pista de motocross. Pediu apoio a todos os vereadores no sentido de conseguir máquinas para gradear a área da pista de modo que os atletas possam treinar. Afirmou que já conseguiram cercar a pista o que considera uma questão de segurança. Destacou que motocross, além de ser um esporte, movimenta o comércio porque atrai publico para hotéis e restaurantes. Acredita que, com a pista, será possível diminuir a ocorrência de adolescentes que fazem manobras radicais nas ruas e incentivá-los a praticar o esporte com segurança. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o vereador Amilton Pereira Cunha agradeceu a presença de todos. Falou que o local da pista vai precisar de alguns reparos e que, junto com os demais vereadores, solicitará providências do Poder Público Municipal. O Presidente falou sobre o bom trabalho que o ex-vereador, Edelson Lima, realizou nesta Casa de Leis. Com a palavra, o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo afirmou que todos os vereadores estão empenhados em possibilitar melhores condições para a prática do esporte no nosso Município. Com a palavra, o vereador Olair Reis da Conceição disse que não entendeu o fato de o terreno da pista de motocross já está cercado tendo em vista que os trâmites legais para doção da área não foram realizados. Em aparte, o vereador José Roberto Teixeira Pereira disse que falou ao prefeito que não seria justo usar um patrimônio em favor de particulares. Então, de acordo com ele, sugeriu que seja criada uma pista municipal de motocross ao invés de doar a área a uma associação particular. Disse que acredita que não haverá problema porque não é uma doação de terreno. Louvou ao prefeito por possibilitar o treinamento dos atletas na área. O senhor Dinaldo explicou que a pista foi cercada para evitar que adolescentes adentrem a área colocando suas vidas em risco ao praticarem o esporte sem as devidas exigências para garantir a segurança do praticante. Retomando à sua fala, Olair Reis da Conceição enfatizou que no passado foram doadas áreas sem o devido trâmite legislativo o que gerou o retorno dos bens para o Poder Público. Em aparte, o vereador Leandro Gomes Barbosa disse que o Município precisa ser responsabilizado e fazer uma estrutura bem feita para a prática do esporte. Retomando sua fala, o vereador Olair Reis da Conceição colocou-se à disposição de todos. Com a palavra, o vereador José Roberto Teixeira Pereira cumprimentou a todos os presentes. Disse que um candidato a governador do Pará é tido como santo e é apoiado por doze vereadores, com exceção dele. Leu algumas notícias nas quais estão listadas inúmeras denúncias de irregularidades referentes a Márcio Miranda. Leu um texto no qual defendeu a história de Hélder Barbalho. Afirmou que Jair Messias Bolsonaro é o único político que pode ser chamado de honesto. Destacou que Hélder Barbalho esteve em todos os municípios levantando as demandas da população paraense. Enfatizou que campanha se faz com propostas e ideias. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimentou a todos os presentes. Solicitou os apoios de todos os vereadores para viabilizar as aprovações das indicações de sua autoria presentes nesta sessão. Em aparte, o vereador Leandro Gomes Barbosa parabenizou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa por indicar, ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de Psicopedagogo para o Departamento Municipal de Trânsito – DMT. Enfatizou que o profissional contribuirá na humanização dos procedimentos do mencionado departamento. Retomando sua fala, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa informou que a triagem para as cirurgias de cataratas ocorrerá no próximo domingo e na próxima segunda-feira no Hospital Municipal. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número quarenta e um do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional de casas populares construídas com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Pastor Saulo das Graças Ribeiro”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a “Moção de Homenagem com entrega de placa número um dois mil e dezoito à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira pelos excelentes resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb dois mil e dezessete”. Após as devidas análises pelas lideranças, a moção de homenagem com entrega de placa foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e quarenta e sete do ano dois mil dezoito, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que realize a recuperação com cascalhamento da Rua Maranhão esquina com a Rua Cinco, no trecho entre as Ruas Quatro e Seis do Setor Bela Vista. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e quarenta e oito do ano dois mil e dezoito, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a contratação de um profissional Psicopedagogo para atuar no Departamento Municipal de Trânsito de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. No momento destinado às explicações pessoais, o vereador Leandro Gomes Barbosa afirmou que gostaria que as eleições para a Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis fossem antecipadas para o mês de novembro e que para isso fossem realizados os trâmites legais. O Presidente afirmou que consultará o jurídico quanto aos procedimentos a serem adotados. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal investida na função de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
ADAIR MARINHO DA SILVA
Presidente
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Vice-Presidente
Ébia Regina Mendanha da Costa
Secretária
