Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária-05/10/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

5 de outubro de 2023

Ata da 32ª Sessão Ordinária – 05.10.2023-Download pdf

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: — Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^ovinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”.-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gilmar Pires Pereira”. -Leitura da Indicação n° cento e dez de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: manifeste resposta ao Ofício nº 08/2023 de autoria do vereador Jacó, cujo assunto solicita informações acerca do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal. -Leitura da Indicação n° cento e onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: em caráter de urgência, a viabilidade de implantação do programa: ‘Saúde do Trabalhador’, em nosso município. -Leitura da Indicação n° cento e doze de dois mil e vinte e três , de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a elaboração de um projeto de lei que: “Institui o programa “Escola Inteligente, Consumo Consciente” pra incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas unidades escolares públicas municipais de ensino”, nos moldes do modelo em anexo. -Leitura da Indicação n° cento e treze de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a criação de fundo municipal de proteção animal no nosso município. -Leitura da Indicação n° cento e quatorze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a construção de estacionamento na CIAPAM – Centro Integrado da Administração Pública Municipal, para os servidores, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° cento e quinze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recontratação do fisioterapeuta Wagner Resende Assunção, para o Distrito São Francisco, em nosso município. -Leitura da Indicação n° cento e dezesseis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: para realizar avaliação de impacto financeiro em relação a equiparação salarial de auxiliar e técnico de enfermagem. -Leitura da Indicação n° cento e dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: meio de transporte para atender as demandas dos funcionários da Secretária de Obras e Meio Ambiente. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Rogério, bombeiro civil socorrista do SAMU, falou sobre o projeto de lei do vereador Nelcino sobre a orientação dos primeiros socorros em escolas, pois é de suma importância essa lei para que exista essa orientação nas escolas e pediu apoio aos nobres colegas para aprovarem esse projeto. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Dorismar, agradeceu a presença da senhora Anedina, sendo sua amiga há muitos anos e prestou sua singela homenagem à ela. Com a palavra o vereador Cleomar, parabenizou a senhora Anedina pela sua história de vida e que é merecedora dessa homenagem. Com a palavra o vereador Cícero, prestou uma pequena homenagem a senhora Anedina, parabenizando-a e que nada mais justo que essa homenagem à essa pioneira de Xinguara, citou a indicação número cento e dez de dois mil e vinte e três solicitada pelo vereado Jaques e afirmou que irá pessoalmente saber informações a respeito da resposta desse ofício. Com a palavra a vereadora Iraci, parabenizou a senhora Anedina pelo Título Honorífico que estará recebendo, parabenizou a vereadora Eliane pela sua indicação sobre equiparação salarial dos profissionais da enfermagem; parabenizou a indicação da vereadora Ébia que aborda sobre o fundo municipal de proteção animal no nosso município, devido a incidência de animais abandonados nas ruas. Com a palavra o vereador Nelcino, parabenizou a senhora Anedina e fez um breve relato sobre seus projetos de leis que estão sendo tramitados nessa sessão, solicitou apoio aos nobres pares. Com a palavra a vereadora Ébia, parabenizou a senhora Anedina e fez um breve relato das suas indicações solicitadas nessa sessão. Com a palavra o presidente Adair, fez uso da tribuna pararealizar uma singela homenagem a senhora Anedina. Com a palavra o vice-prefeito Vilmones… Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”; -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cento e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a reforma do Posto de Saúde do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° cento e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até a PA-279, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: o patrolamento da estrada vicinal do Paraense, entrada do André, em nosso Município; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alphaville, no Setor Jardim Goiás, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bloquetes na rua que divide a cidade velha com o Setor novo, do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recuperação da Av. B, no Setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato; aprovada por unanimidade; -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara, em caráter de Urgência; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quinze minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.