Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária – 2018 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de novembro de 2018

Ata da 35a Sessão Ordinária – 07-11-2018 download PDF

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da segunda sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e sete do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a situação de regularidade dos terrenos que foram doados às instituições; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e oito do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, que organizem momentos culturais nos Distritos; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, priorizem as demandas de cirurgias eletivas dos Distritos Rio Vermelho, São José e São Francisco; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizem a implantação de um laboratório de análises clínicas no Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta e um do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o bloqueteamento da área externa entre a Prefeitura de Xinguara e Câmara Municipal de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta e dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a conclusão das obras de construção da Cozinha Comunitária Carlos Pereira dos Santos, no Setor Novo Horizonte, em Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta e três do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Órgão competente realizem a revitalização do campo de futebol da Vila São Francisco; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e sessenta e quatro do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis para apreciação do plenário de um Projeto de Lei que crie isonomia salarial para Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem uma vez que em ambas as profissões são necessárias possuir certificado de curso técnico; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou à secretária da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Não havendo inscritos para o uso da tribuna popular durante o PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes Barbosa após as formalidades, apresentou uma Moção de Aplausos ao Senhor Vilmones da Silva pelo livro disponibilizado/publicado na feira do Livro em Porto Alegre, com o título “O ensino da matemática para alunos cegos e de baixa visão”. Leandro Gomes Barbos solicitou apoio a suas indicações presente na pauta desta sessão ordinária. Com a palavra, o vereador Amilton Pereira Cunha iniciou sua falando sobre a necessidade da implantação de Unidades de Tratamento Intensivo – UTI’s, fixas e móveis, no Município de Xinguara-Pará. Afirmou que os vereadores e a Secretária Municipal de Sáude, Janaína Pereira devem unir os esforços e buscar, junto a deputados e senadores, os recursos necessários para aquisição destas estruturas. Com a palavra, o vereador Vilmar Manoel da Silva fez justificou sua ausência à sessão ordinária que aconteceu ontem e fez REQUERIMENTO VERBAL para que sua justificativa fosse apreciada pelo plenário desta Casa de Leis no sentido de abonar a respectiva falta. Com a palavra, a vereadora Ébia, Regina Mendanha da Costa após as formalidades, convidou a todos para o Primeiro Festival de Negócios que acontecerá entre os dias nove e onze deste mês na Praça Vitória-Régia. Frisou que este evento é decorrente de uma indicação de sua autoria. Não mais havendo inscritos para este, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e cinquenta e sete do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a situação de regularidade dos terrenos que foram doados às instituições. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e cinquenta e oito do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, que organizem momentos culturais nos Distritos. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e cinquenta e nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, priorizem as demandas de cirurgias eletivas dos Distritos Rio Vermelho, São José e São Francisco. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e sessenta do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizem a implantação de um laboratório de análises clínicas no Distrito São José do Araguaia. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e sessenta e um do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o bloqueteamento da área externa entre a Prefeitura de Xinguara e Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e sessenta e dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a conclusão das obras de construção da Cozinha Comunitária Carlos Pereira dos Santos, no Setor Novo Horizonte, em Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e sessenta e três do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Órgão competente realizem a revitalização do campo de futebol da Vila São Francisco. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e sessenta e quatro do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis para apreciação do plenário de um Projeto de Lei que crie isonomia salarial para Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem uma vez que em ambas as profissões são necessárias possuir certificado de curso técnico. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Requerimento Verbal de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva que justificou sua ausência à trigésima quarta sessão ordinária que ocorreu ontem e solicitou que sua justificativa fosse apreciada pelo plenário desta Casa de Leis no sentido de abonar a respectiva falta. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.