Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária – 2018 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de novembro de 2018

Ata da 34a Sessão Ordinária – 06-11-2018 download PDF

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da segunda sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva. Ausente: Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação número cento e quarenta e nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize o bloqueteamento e colocação de bueiro na Rua Rio Maria, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e Rua Gorotire em frente à Creche Irmã Dorothy Stang, no Setor Marajoara Um; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e submeta à apreciação desta Casa de Leis um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que converta o Feriado Municipal do dia quinze de Outubro, Dia do Professor, em Ponto Facultativo; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e um do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e submeta à apreciação desta Casa de Leis um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que promova a criação do ponto facultativo, no dia do aniversário, para todos os servidores municipais, efetivos e/ou contratados; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um Centro de Formação de Professores; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e três do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realizem a reforma do Ginásio Poliesportivo Geraldo Bezerra da Silva; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e quatro do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma “Casa da Pesquisa”; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e cinco do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realizem a lavagem do piso da Rodoviária Municipal João Galon no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.- Leitura da Indicação número cento e cinquenta e seis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realizem o manilhamento do córrego que passa atrás do Centro Integrado da Administração Pública Municipal Geraldo Martins de Andrade (CIAPAM), na Vila Pagnocelli; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou à secretária da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Não havendo inscritos para o uso da tribuna durante o PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao Deputado Hélio Leite por ter atendido seu pedido no sentido de viabilizar a aquisição de uma máquina retroescavadeira. Informou que o equipamento será entregue ao Prefeito nesta semana, na cidade de Belém. Destacou que isto foi fruto dos seus esforços na campanha do Deputado Federal o que culminou em mais de trezentos votos apenas no nosso Município. O vereador destacou a importância da aquisição deste equipamento para viabilizar as melhorias nas vias urbanas e rurais. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes Barbosa cumprimentou a todos os presentes e solicitou os apoios dos nobres colegas vereadores no sentido de aprovarem as indicações de suas autorias presentes na pauta desta sessão. Parabenizou, em nome dos professores da educação especial Vilmar e Paulete, a todos os profissionais da educação. Destacou que é importante viabilizar a implantação de uma Casa da Pesquisa pois Xinguara está se tornando um polo educacional. Enfatizou que a área da pesquisa está sofrendo um declínio muito grande no Brasil. Destacou que muitas pessoas têm potencial e interesse na área científica mas não têm oportunidades. Destacou que a pesquisa contribui, também, para o desenvolvimento econômico. Informou que a Casa de Acolhida receberá dezesseis professores que estão fazendo a formação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR. Disse que é preciso criar um espaço para o aprimoramento e aperfeiçoamento dos professores. Enfatizou que tem que ser respeitado o cumprimento da aula atividade. Pediu ao Poder Executivo que olhe com mais carinho para esta área da formação dos profissionais da educação. Observou que os recursos financeiros precisam ser reservados e garantidos para esta finalidade. Pediu ao vereador Amilton Pereira Cunha que, segundo ele, tem mais acesso aos órgãos responsáveis que seja feita a limpeza nas proximidades da rodoviária. Em aparte, o vereador Amilton Pereira Cunha afirmou que será feito o recapeamento da Rua Petrônio Portela. Quanto à lavagem da rodoviária, afirmou que há um trator especifico para esta finalidade. Falou que basta que o vereador solicite tal providência. Dando continuidade à sua fala, o vereador Leandro Gomes Barbosa solicitou que a líder de governo, Ébia Regina Mendanha da Costa, peça providências no sentindo de viabilizar a limpeza do entorno do Terminal Rodoviário João Galon. Em aparte, o vereador Raimundo Amâncio da Silva falou que, na Rodoviária, há os problemas dos bloquetes mal colocados que dificultam as limpezas. Informou que, a cada quinze dias, é realizada a limpeza do citado local. Dando continuidade à sua fala, o vereador Leandro Gomes Barbosa falou sobre a necessidade de manilhamento do córrego que passa atrás da Vila Pagnocelli. Convidou a todos os vereadores para participarem de uma reunião amanhã às nove horas para tratarem das análises do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias dois mil e dezenove e do Projeto de Lei Orçamentária dois mil e dezenove. Destacou que é importante que todos os vereadores visitarem os órgãos públicos e acompanharem como estão sendo prestados os serviços à população. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez REQUERIMENTO VERBAL para que a trigésima sexta sessão ordinária seja antecipada para as nove horas do dia oito do mil do ano dois mil e dezoito tendo em vista que no período noturno será realizada, no prédio desta Casa de Leis, uma reunião com os comerciantes que participarão do Primeiro Festival de Negócios. Parabenizou ao vereador Dorismar Altino Medeiros por ter sido eleito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. Por fim, desejou uma boa noite a todos. Não mais havendo inscritos para este, passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e quarenta e nove do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize o bloqueteamento e colocação de bueiro na Rua Rio Maria, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e Rua Gorotire em frente à Creche Irmã Dorothy Stang, no Setor Marajoara Um. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e cinquenta do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e submeta à apreciação desta Casa de Leis um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que converta o Feriado Municipal do dia quinze de Outubro, Dia do Professor, em Ponto Facultativo. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e cinquenta e um do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e submeta à apreciação desta Casa de Leis um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que promova a criação do ponto facultativo, no dia do aniversário, para todos os servidores municipais, efetivos e/ou contratados. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e cinquenta e dois do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um Centro de Formação de Professores. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e cinquenta e três do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realizem a reforma do Ginásio Poliesportivo Geraldo Bezerra da Silva. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e cinquenta e quatro do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma “Casa da Pesquisa”. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e cinquenta e cinco do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realizem a lavagem do piso da Rodoviária Municipal João Galon no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e cinquenta e seis do ano dois mil e dezoito, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realizem o manilhamento do córrego que passa atrás do Centro Integrado da Administração Pública Municipal Geraldo Martins de Andrade (CIAPAM), na Vila Pagnocelli. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito às dezenove horas; no Distrito São Francisco. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito às dezenove horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito às nove horas e vinte e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito às quinze horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito às dezenove horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, o Requerimento Verba de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa para que a trigésima sexta sessão ordinária seja antecipada para as nove horas do dia oito do mil do ano dois mil e dezoito. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal investida na função de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.