Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária-04/10/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de outubro de 2023

Ata da 31ª Sessão Ordinária – 04.10.2023 – (3)-Download pdf

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gilmar Pires Pereira”. -Leitura da Indicação n° cento e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a reforma do Posto de Saúde do Distrito São Francisco, Município de Xinguara. -Leitura da Indicação n° cento e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até a PA-279, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° cento e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: o patrolamento da estrada vicinal do Paraense, entrada do André, em nosso Município. -Leitura da Indicação n° cento e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alphaville, no Setor Jardim Goiás, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° cento e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bloquetes na rua que divide a cidade velha com o Setor novo, do Distrito São Francisco, Município de Xinguara. -Leitura da Indicação n° cento e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recuperação da Av. B, no Setor Jardim América, em nossa cidade. – Leitura da Indicação n° cento e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias. – Leitura da Indicação n° cento e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato. -Leitura da Indicação n° 109/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara, em caráter de Urgência. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Silvio, solicitou ajuda dos nobres vereadores para que entrassem em contato com órgão competente para fiscalizar os motociclistas que ficam fazendo arruaça nas ruas de madrugada e atrapalhando o sossego alheio, inclusive de doentes e acamados. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, falou um pouco sobre suas indicações para esta sessão e aproveitou a oportunidade para parabenizar as indicações da vereadora Eliane sendo de grande importância para nossa população, e desde já solicitou apoio aos nobres para que analisassem uma indicação de sua autoria que irá entrar na próxima sessão relacionado ao estacionamento do pátio da Ciapam. Com a palavra o vereador Cleomar, parabenizou o vereador Raimundo pela indicação da reforma do posto de saúde do Distrito, e parabenizou o senhor Gilmar pelo merecimento em receber o Título Honorífico. Com a palavra a vereadora Eliane, prestou uma pequena homenagem aos profissionais agente de saúde e solicitou ao nosso secretário de saúde que reavaliasse o horário de serviço prestado pelos agentes de saúde devido à época de calor em que estamos passando; e apoiou o projeto do vereador Cleomar em propor o Título Honorífico ao senhor Gilmar, e fez um breve relato sobre suas indicações propostas nessa casa de leis. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”; -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cento e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a reforma do Posto de Saúde do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° cento e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até a PA-279, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: o patrolamento da estrada vicinal do Paraense, entrada do André, em nosso Município; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alphaville, no Setor Jardim Goiás, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bloquetes na rua que divide a cidade velha com o Setor novo, do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recuperação da Av. B, no Setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato; aprovada por unanimidade; -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara, em caráter de Urgência; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.