Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de dezembro de 2019

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Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada dia três do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Dorismar Altino Medeiros; Cleomar Cristani; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa e Raimundo Amâncio da Silva. Ausente: Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador José Roberto Teixeira Pereira que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a advogada Raquel Simone que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de lei trinta e três, dois mil e dezenove, que dispõe sobre “Institui como Ponto Facultativo o dia quinze de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade”. A ser encaminhado as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; – Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de Decreto Legislativo número onze de dois mil e dezenove, que sobre a concessão de Titulo Honorifico ao Senhor Valdemir Oliveira dos Santos, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha. O parece é favorável à aprovação do projeto na íntegra. – Leitura do Parecer do Projeto de Lei número trinta e dois de dois mil e dezenove, de vinte e dois de outubro de dois mil e dezenove, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências, das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; da comissão permanente de finanças e orçamentos; da comissão permanente de terras, obras, serviços e bens públicos; Educação Cultural, Saúde e Assistência Social. – Leitura da Indicação número cento e setenta e dois de dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da costa, que solicita ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de Esporte do Setor Itamaraty é de grande importância para os moradores do bairro e estudante da Escola Raimundo Henrique; – Leitura da Indicação número cento e setenta e três de dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da costa, que solicita ao prefeito municipal que realize a instalação da academia no setor Itamaraty; – Leitura da Indicação número cento e setenta e quatro de dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao prefeito municipal que realize o bloqueteamento da Rua Valdez Divino Dutra, no trecho compreendido entre a BR cento e cinquenta e cinco e a Rua Topázio. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O senhor Joaquim, após as formalidades, fez uma critica com a publicidade das sessões na Câmara; o senhor Antônio Guimarães, após as formalidades, questionou a utilidade das indicações, sugeriu abolir a mesma. Solicitou transparência pela Câmara, na divulgação dos boletins; o Senhor Amarildo Paulino, após as formalidades, fez o uso da palavra para informar à medida que está tomando, em relação à Secretaria da Fazenda, pelos boatos do possível fechamento do atendimento em Xinguara, Estado do Pará. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Amilton Pereira Cunha, após as formalidades, apresentou sua indignação quanto ao boato, de fechamento do posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, e aproveitou para desejar um feliz natal e ano novo; O vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, apresentou sua preocupação, quanto a quantidade de vagas, oferecido pelo projeto casa-lar; A vereadora Ebia Costa, após as formalidades, apresentou as resposta aos questionamentos feito no dia de ontem, sobre o concurso, feito pelo vereador José Roberto. Aproveitou para apresentar os seus projetos; O vereador Edelton Regis, após as formalidades, relatou os momentos de luta, visto que estava internado, e aproveitou para justificar sua ausência nas sessões; O vereador José Roberto, após as formalidades, apresentou sua reinvindicação ao assessor Amarildo Paulinho, sobre o fechamento, da unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda; apresentou seus projeto, e requerimentos; O vereador Leandro Gomes, após as formalidades, apresentou sua reinvindicação quanto ao mau funcionamento da Secretaria da Fazenda, bem como o boato do suposto fechamento; Falou sobre a importância de se contratar Instituições sérias para a realização de concurso público no município. Após ouvir todos os inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – -Em discussão para posterior votação o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo número onze de dois mil e dezenove, que concede o Titulo Honorifico ao senhor Valdemir Oliveira dos Santos. Após ser discutido e votado, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em votação o Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; da comissão permanente de finanças e orçamentos; da comissão permanente de terras, obras, serviços e bens públicos; Educação Cultural, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número trinta e dois de dois mil e dezenove, de vinte e dois de outubro de dois mil e dezenove, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências. Após ser discutido e votado, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão para votação única a Indicação número cento e setenta e dois de dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da costa, que solicita ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de Esporte do Setor Itamaraty é de grande importância para os moradores do bairro e estudante da Escola Raimundo Henrique. Após ser discutido e votado, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para votação única a Indicação número cento e setenta e três de dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da costa, que solicita ao prefeito municipal que realize a instalação da academia no setor Itamaraty. Após ser discutido e votado, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para votação única a Indicação número cento e setenta e quatro de dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao prefeito municipal que realize o bloqueteamento da Rua Valdez Divino Dutra, no trecho compreendido entre a Rodovia Federal cento e cinquenta e a rua Topázio. Após ser discutida e votada, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, servidor desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.