Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária-05/10/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

5 de dezembro de 2023

Ata da 38ª Sessão Ordinária – 05.12.2023-Download pdf

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; José Rosa da Silva; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Jacques Salvelina Catanhede e Sérgio Reis dos Santos. Após, o presidente agradeceu a presença do Prefeito Municipal Dr. Moacir Pires de Faria e o convidou para fazer parte das cadeiras de honra. Em seguida, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Diogo Luiz Franco de Freitas”.– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei n^o cinquenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei nº 931/2015 de 12 de junho de 2015, que trata das metas e estratégias do plano municipal de educação (PME) decênio 2015 -2025, avaliadas na IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências”. -Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o quatro de dois mil e vinte e três, de autoria das vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Ébia Regina Mendanha da Costa e Eliane de Souza Galvão, que que “Institui a Galeria de Memórias dos Ex-Vereadores das Legislaturas da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”. -Leitura do Parecer Conjunto das Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o cinquenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera Lei n° 1.229/2023 que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar, que vigorará no dia 04 de fevereiro”. -Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o cinquenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública o Instituto BRASILCOR”.-Leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.-Leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.-Leitura da Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos terceiros dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.-Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.-Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. -Leitura da Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, saudou à todos presentes e parabenizou a presença do nobre Prefeito Municipal Dr. Moacir Farias e aproveitou a tribuna para cobrar apoio do prefeito para realizar feituras na manutenção das nossas vicinais; solicitou patrolamento da vicinal Barreiro Preto. Com a palavra a vereadora Ébia, reforçou o convite aos donos de cães e gatos de estimação para que possam participar da campanha Pará Patas que estará ocorrendo nos próximos dias para realização de exames; agradeceu também o curso de corte e costura que finalizou ontem, sendo uma parceria entre o SENAI e a Prefeitura Municipal de Xinguara, também agradeceu ao apoio do nosso Prefeito em custear os materiais do curso. Com a palavra o vereador Cícero, fez um breve relato sobre as demandas que vem recebendo da população e o trabalho que os nobres pares tem feito. Com a palavra o vereador Nelcino, ressaltou a importância do apoio que recebem do Prefeito para concretizarem as demandas que chegam até os vereadores, que esse apoio é de extrema importância para a consecução de muitas demandas para a população. Questão de Ordem, vereador José Rosa fez requerimento verbal para colocar em votação o abono de suas faltas na sessão ordinária anterior. Com a palavra o Prefeito Municipal de Xinguara, Dr. Moacir Pires de Faria, agradeceu o uso da palavra e disse que nossa cidade está passando por uma mudança significativa até o ano de 2024, que o ano de 2023 foi um ano de surpresas e realizações, citou a importância das escolas técnicas que desenvolvem um papel fundamental em nossa comunidade, citou que em poucos dias estará dando início a construção da Casa de Velórios em nossa cidade; Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei n^o cinquenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei nº 931/2015 de 12 de junho de 2015, que trata das metas e estratégias do plano municipal de educação (PME) decênio 2015 -2025, avaliadas na IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o quatro de dois mil e vinte e três, de autoria das vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Ébia Regina Mendanha da Costa e Eliane de Souza Galvão, que que “Institui a Galeria de Memórias dos Ex-Vereadores das Legislaturas da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o cinquenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera Lei n° 1.229/2023 que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar, que vigorará no dia 04 de fevereiro”; aprovado por unanimidade.- Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o cinquenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública o Instituto BRASILCOR”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade.- Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade.- Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade.- Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos terceiros dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade.- Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Par; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade.- Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.