Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Xinguara

5 de dezembro de 2019

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Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada dia quatro do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Dorismar Altino Medeiros; Cleomar Cristani; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa e Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao advogado Laudir Junior que procedesse à leitura da matéria: Leitura do Projeto de Lei número trinta e dois de dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e dezenove, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Valdemir Oliveira dos Santos”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número trinta e dois de dois mil e dezenove, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e José Roberto Teixeira Pereira, que “Institui como Ponto Facultativo o dia quinze de outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado para órgãos públicos da municipalidade”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e setenta e cinco de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Borba Gato, no Centro da cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e setenta e seis de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a implantação de uma academia ao ar livre, próximo à represa, no Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Leitura da Indicação número cento e setenta e sete de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a construção de um parque infantil, próximo à represa, no Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Leitura da Indicação número cento e setenta e oito de dois mil e dezenove, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a execução do projeto saúde Itinerante “Saúde Até Você”. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O senhor Miller Benjamim, após as formalidades, apresentou para os nobres vereadores, o Alvará de quitação da gestão da educação do Município de Xinguara, Estado do Pará; o Senhor Renato Soares, após as formalidades, apresentou esclarecimento sobre o concurso público, informando que o mesmo não foi cancelado, e sim está suspenso, por força do Mandado de Segurança; O senhor Wennis Solano, após as formalidades, apresentou seu parecer como Controlador do Município de Xinguara, bem como respondeu aos questionamentos. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, apresentou seu apoio a gestão municipal, bem como parabenizou a aprovação das contas; O Vereador Leandro Gomes; após as formalidades, apresentou seu posicionamento sobre os assuntos em pauta. Após ouvir todos os inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação o Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e dezenove, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após ser discutido e votado, o projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade. – Em discussão, para primeira e única votação o Projeto de Decreto Legislativo número hum de dois mil e dezenove, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Valdemir Oliveira dos Santos”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após ser discutido e votado, o projeto foi aprovado em primeira e única votação por unanimidade. – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número trinta e dois de dois mil e dezenove, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e José Roberto Teixeira Pereira, que “Institui como Ponto Facultativo o dia quinze de outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado para órgãos públicos da municipalidade”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após ser discutido e votado, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e setenta e cinco cento e setenta e cinco de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Borba Gato, no Centro da cidade. Após ser discutido e votado, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e setenta e seis de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a implantação de uma academia ao ar livre, próximo à represa, no Setor Mariazinha. Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e setenta e sete, dois mil de dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a construção de um parque infantil, próximo à represa, no Setor Mariazinha. Após ser discutida e votada, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão a Indicação número cento e setenta e oitenta e oito, dois mil e dezenove, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a execução do projeto saúde Itinerante “Saúde Até Você”. Após ser discutida e votada, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos. Após ser discutida e votada, a Ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos. Após ser discutida e votada, a Ata foi aprovada por unanimidade. -Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos. Após ser discutida e votada, a Ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às nove horas. Após ser discutida e votada, a Ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas. Após ser discutida e votada, a Ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos. Após ser discutida e votada, a Ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e cinquenta minutos. Após ser discutida e votada, a Ata foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, servidor desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.