Ata da 39ª Sessão Ordinária – 06.12.2023 -Download pdf
Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: José Rosa da Silva e Sérgio Reis dos Santos. Após, o presidente pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Diogo Luiz Franco de Freitas”. -Leitura da Indicação n° cento e quarenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Três, próximo ao espetinho do Getúlio no setor Novo Horizonte, em nossa cidade.-Leitura da Indicação n° cento e quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Petrônio Portela, setor Novo Horizonte, em nossa cidade.-Leitura da Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Trigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Trigésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e um minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quadragésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quinquagésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e quarenta e sete minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e seis minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.-Leitura da Ata da Quinquagésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e dez minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Edelson Lima, reforçou o convite à todos para participarem da abertura do Natal Luz que inicia hoje em nossa cidade e desejou boas festas à todos. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Jaques, solicitou seu abono das faltas das sessões do dia quatro e cinco de dezembro de dois mil e vinte e três. Com a palavra a vereadora Ébia, reforçou o convite aos donos de cães e gatos de estimação para que possam participar da campanha Pará Patas que estará ocorrendo amanhã no setor Selectas e solicitou para que a sessão de amanhã ocorra às 10 horas, devido o plenário da Câmara ter sido cedido no horário da manhã para um velório. Com a palavra o vereador Raimundo, solicitou que o prefeito não exonere os contratados da prefeitura em dezembro, pois muitos necessitam do emprego para honrar seus compromissos. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Diogo Luiz Franco de Freitas”; aprovado por unanimidade. –Em discursão, para única votação, Indicação n° cento e quarenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Três, próximo ao espetinho do Getúlio no setor Novo Horizonte, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.-Leitura da Indicação n° cento e quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Petrônio Portela, setor Novo Horizonte, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais, aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e um minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais, aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais, aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação -Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e quarenta e sete minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e seis minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e dez minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Ébia que solicita mudança de horário da sessão de amanhã, para o horário de dez horas; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Jaques para abono de suas faltas nas sessões ordinárias de dezembro; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas a qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Adair Marinho da Silva
Presidente
Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
1° Secretária
Iraci Rodrigues da Silva
2° Secretária
