Ata da Terceira Sessão Ordinária – 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

15 de fevereiro de 2019

Ata da 3a Sessão Ordinária – 06.02.2019 – download PDF

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezesseis horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Edelton Régio Pereira de Araújo; José Rosa da Silva; Olair Reis da Conceição. O Presidente solicitou ao vereador Vilmar Manoel da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o Servidor Ivan Carlos Gomes da Silva que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número um do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dois do ano dois mil e dezenove, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número cinco do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Resolução número quatro do ano dois mil dezenove, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove do ano dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei oitocentos e trinta do ano dois mil e doze à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Moção de Homenagem com Entrega de Placa número um do ano dois mil e dezenove ao Professor e Escritor, Vilmones da Silva, pela relevância da sua obra literária intitulada “O ensino da Matemática para cegos e de baixa visão”; a ser discutido para a única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o senhor Joel Lobato, após as formalidades legais, agradeceu o comparecimento dos vereadores na inauguração do Tatersal, aproveitou para prestar conta da construção do mesmo, bem como informou que toda a construção, foi feita de recurso próprio do Sindicato e doações dos filiados. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes, após as formalidades, falou da sua alegria do lançamento do livro, e mencionou sobre os Mestres, que estará acompanhado sua obra; vereador Roberto, após as formalidades, parabenizou o presidente do Sindicato pela inauguração do Tatersal, passou a mencionar seu esclarecimento sobre a resolução das diárias para a população. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número um do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número um do ano dois mil e dezenvove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número dois do ano dois mil e dezenove, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número cinco do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução número quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove do ano dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta e dois mil e doze, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Moção de Homenagem com Entrega de Placa número um do ano dois mil e dezenove ao Professor e Escritor, Vilmones da Silva, pela relevância da sua obra literária intitulada “O ensino da Matemática para cegos e de baixa visão”. Após as devidas análises pelas lideranças, a moção de homenagem com entrega de placa foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.