Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 14.01.2021 PDF
Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Silvéria de Jesus Silva, sem número, Centro. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à Secretária, a vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; e ausente o vereador José Rosa da Silva, por motivo de se encontrar enfermo com covid-dezenove. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução número um de dois mil e vinte e um, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da Primeira Sessão Anual da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à seguinte ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação, o Projeto de Lei número um de dois mil e vinte e um, em regime de urgência especial, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”. Após análise pelas lideranças, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em discussão para votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução número um de dois mil e vinte e um, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da primeira Sessão Anual da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos colegas vereadores e convocou-os para a quarta sessão extraordinária que terá início imediatamente após o término desta. Em seguida, declarou
encerrada a presente sessão, às onze horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Adair Marinho da Silva
Presidente
Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
Secretária
