Ata da Sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amancio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Leandro Gomes Barbosa que fizesse a leitura de um trecho de salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Em seguida, o presidente ordenou à secretária da mesa diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, ordenou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita do Poder Executivo Municipal que seja promovida a uniformização dos guardas municipais. – Leitura da Indicação número sete do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a operação “tapa-buracos” na Avenida A do Setor Jardim América, nesta cidade. – Leitura da Indicação número oito do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que construa no mínimo dez pontos de ônibus nos principais bairros da cidade conforme indicados no anexo. – Leitura da Indicação número nove do ano dois mil e dezessete, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita, ao Poder Executivo, a implantação do Programa Horta Escolar como projeto piloto na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cora Coralina. O Presidente agradeceu a presença do senhor Vicente e o parabenizou por sua atuação em busca de garantir recursos para o nosso município. Em seguida, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra a senhora Maria Reis, diretora do Sindicato do Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará cumprimentou a todos os presentes e informou que protocolou um ofício junto à secretária da mesa diretora convidando os parlamentares desta Casa de Leis para uma assembleia do Sindicato que representa. Na sequência, fez a leitura da pauta que será objeto no referido evento. Disse, que se possível, gostaria que os vereadores participassem dos grupos de trabalho no evento supracitado. O Presidente frisou que seria muito importante participar mas que será impossível a presença de algum vereador na abertura do evento uma vez que haverá sessão ordinária nesta Casa de Leis no mesmo dia e horário. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Cleomar Cristani cumprimentou a todos e, antecipadamente, parabenizou pelo dia das mulheres pois amanhã não participará da sessão em virtude de uma viagem a Belém na qual buscará recursos para o município. O Presidente parabenizou ao vereador Cleomar Cristani pelo trabalho que vem fazendo pelo município, principalmente, para a região na qual atua. Com a palavra o vereador Amilton cumprimentou a todos os presentes e parabenizou pelo dia das mulheres. Disse, ao senhor Vicente, que contará com seu apoio junto ao vice-governador, Zequinha Marinho, para a implantação de três quebra-molas numa estrada Estadual. Parabenizou o prefeito pelos esforços que vem sendo feitos junto com os vereadores no sentido de economizar recursos públicos. Desejou um bom dia a todos. Com a palavra o vereador Leandro Gomes Barbosa cumprimentou a todos os presentes. Frisou que é muito importante a presença do público pois isto fortalece o trabalho dos vereadores. Em aparte, o vereador José Roberto sugeriu que, pelo menos uma vez por mês, fosse realizada uma reunião com o prefeito no sentido de viabilizar a execução do teor das indicações apreciadas pelo plenário desta Câmara Municipal. O vereador Leandro Gomes Barbosa disse que na última sessão ordinária de cada mês haverá este momento de aproximação com o Poder Executivo. Informou, também, que a implantação dos pontos de ônibus é indispensável para a segurança e conforto dos munícipes. Disse que, nestes pontos, deverá haver condições de acessibilidade a todos. Antecipadamente, desejou um feliz dia das mulheres a todas. O Presidente convidou a todos para a Sessão Solene em homenagem ao dia da mulher que acontecerá neste recinto amanhã às dezenove horas. Esclareceu quanto ao encaminhamento das indicações ao Poder Executivo frisando que o departamento administrativo desta Casa de Leis já o faz com presteza. O vereador José Roberto disse que compreende os trâmites legais mais gostaria que aproximação fosse maior permitindo uma discussão mais consistente. O vereador Amilton disse que já foram solicitados os pontos de ônibus por vereadores da legislatura anterior e que os mesmos já foram garantidos pela empresa Mercúrio. Com a palavra a vereadora Ébia Regina reforçou o convite para a Sessão Solene em homenagem ao dia das mulheres. Sobre sua indicação, destacou que a horta na Escola Cora Coralina contribuirá para a proteção ambiental e para a produção de alimentos saudáveis que serão utilizados na merenda escolar. Finalizou sua fala, pedido o apoio dos nobres colegas vereadores à sua indicação. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita do Poder Executivo Municipal que seja promovida a uniformização dos guardas municipais. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número sete do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a operação “tapa-buracos” na Avenida A do Setor Jardim América, nesta cidade. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número oito do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que construa no mínimo dez pontos de ônibus nos principais bairros da cidade conforme indicados no anexo. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número nove do ano dois mil e dezessete, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita, ao Poder Executivo, a implantação do Programa Horta Escolar como projeto piloto na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cora Coralina. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores e convidou a todos para a sétima sessão ordinária que acontecerá amanhã. Nas considerações pessoais, o vereador Amilton informou que amanhã não estará presente na sessão pois viajará a Redenção. O senhor Adair Marinho da Silva informou que os três vereadores mais bem votados na eleição irão a um seminário que acontecerá em Belém. Pede a compreensão dos vereadores reeleitos, que também foram convidados, pelo fato de não irem pois não seria possível as ausências de todos uma vez que é semana de sessões ordinárias. Frisou que os vereadores devem aproveitar a ida a Belém para buscarem recursos para nosso município, também. O vereador Dorismar Altino Medeiros disse que os organizadores do seminário entraram em contato com ele informando que seria muito importante a sua presença pois o mesmo é referência em função do grande número de mandatos dos quais fez parte. O Presidente parabenizou ao vereador Dorismar pelo seu representativo número de mandatos. O vereador Cleomar parabenizou a deputada Júlia Marinha pela emenda que viabilizará a implantação de uma fábrica de farinhas. Sugeriu que no próximo mês tenha uma sessão ordinária no Distrito São José do Araguaia. O Presidente disse que articulará junto a Secretaria de Estado de Agricultura para fomentar os plantios de mandioca a fim de suprir a fábrica de farinha que será implantada com matéria-prima. Parabenizou o quadro de servidores desta Casa de Leis pela atuação exemplar. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
ADAIR MARINHO DA SILVA
Presidente
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Vice-Presidente
Ébia Regina Mendanha da Costa
Secretária
