Ata da Sexta Sessão Ordinária-05/03/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

5 de março de 2024

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 05.03.2023-Download pdf

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Iraci para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede e José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O Presidente agradeceu a presença das alunas do curso de Direito da Faculdade ‘Fesar’, Ana Paula Lima Prudente e Kemylly Kely Leal Oliveira. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei n^o quatorze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências” para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de parecer. – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o doze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”. Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o treze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o1.270/2024, nos justos termos do abono ora concedido”.-Leitura da Indicação nº vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a elaboração do Projeto de Lei sobre Revisão Salarial dos Conselheiros Tutelares de Xinguara. –Leitura da Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: realizado a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no cruzamento com a Rua Rio Vermelho, em nossa cidade. –Leitura da Indicação n° trinta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize profissional da área da Psicologia para realizar atendimento no Centro Maria do Pará. – Leitura da Indicação nº trinta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize reforma nas instalações do prédio onde funciona o Centro Maria do Pará, em Xinguara. – Leitura da Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: para disponibilizar atendimento de um neurologista na nossa rede pública de saúde. – Leitura da Indicação n° trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o bloqueteamento da Rua Tucumã e construção de uma ponte de concreto que dá acesso a faculdade. – Leitura da Indicação n° trinta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a finalização da obra de bloqueteamento da Rua Gorotire, entre a Rua Tancredo Neves e Rua Ouro e prata, em nossa cidade. – Leitura da Indicação n° trinta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie bloqueteamento do pátio da escola Lenival Xavier, em nossa cidade. – Leitura da Indicação n° trinta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: seja estabelecida mão única de trânsito na Rua Cecília Meireles, entre a Avenida Hermes Dantas e a Rua Duque de Caxias. – Leitura da Indicação n° trinta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes e bueiros na Rua Projetada, no Setor Mariazinha, em nossa cidade. –Leitura da Indicação n° quarenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de uma passarela elevada na Rua Duque de Caxias, em frente o ponto de Van, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o senhor Emerson Baguá, saudou à todos e contou um pouco de sua história empreendedora na cidade de Xinguara, e questionou sobre os pedidos de colocação de mão única na Rua Cecília Meireles que pode ocasionar prejuízos para os comerciantes daquela região e que necessitam de fluxos de cliente; agradeceu pelo movimento proposto pelo Prefeito Municipal que colocará fiscalização de guardas municipais nas horas de pico em frente as escolas e próximos aos comércios para que não prejudique nenhum cidadão, por fim solicitou o apoio dos nobres vereadores para que deixem essa situação acontecer, pois irá impactar bastante o comércio local. Com a palavra o Conselheiro Tutelar Hilton, agradeceu ao nobre presidente pela indicação e falou um pouco da relevância e importância do trabalho da classe dos conselheiros tutelares e contou com o apoio de todos os vereadores para a aprovação do projeto de reajuste salarial dos conselheiros do nosso município. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimentou à todos presentes, e lembrou do projeto de lei aprovado nessa casa de leis da casa de velórios que hoje recebe esse projeto de lei para denominá-la com o nome ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’, falou um pouco da necessidade de suas indicações, reforçou o convite para todas às mulheres participarem da sessão solene em homenagem ao dia da mulher e parabenizou a indicação do presidente Adair sobre a proposta de elaboração de um projeto de lei que trata de reajuste salarial dos conselheiros tutelares, externando o seu apoio à essa classe. Com a palavra o vereador Cleomar, solicitou indicação verbal para a realização de patrolamento da estrada da Vila São José do Araguaia, citou que a Vila São José carece de atendimento médico, sendo algo muito necessário para os moradores daquela região e questionou sobre a resposta do ofício enviado ao Executivo sobre a prestação de contas do empréstimo aprovado por essa casa de leis. Com a palavra a vereadora Eliane, falou sobre suas indicações solicitadas ao Prefeito Municipal de Xinguara, sendo exigências feitas pela população e que são de grande valia para a infraestrutura de nossa cidade, pediu a retirada da sua indicação número trinta e oito de dois mil e vinte e quatro. Com a palavra o vereador Raimundo, solicitou a indicação verbal que seja feito o patrolamento da vicinal do Barreiro Preto, também solicitou o atendimento de cardiologista para a rede pública do nosso município. Com a palavra o vereador Cícero, parabenizou a vereadora Eliane pela retirada da matéria a indicação que trata sobre o pedido de mão única da Rua Cecília Meirelles, falou sobre a questão revisional do salário dos conselheiros tutelares; questionou sobre as cobranças de serviços prestados pelo secretário de obras pelo vereador Cleomar; e também questionou sobre as indicações verbais ao longo das sessões. Com a palavra a vereadora Iraci, falou sobre suas indicações e contou com o apoio de todos os colegas vereadores. Com a palavra o vereador Nelcino, aproveitou para pedir apoio dos demais vereadores presentes para sua indicação solicitada sendo muito importante ouvir a voz do povo que vem pedindo melhorias em trechos de nossas ruas. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o doze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o treze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o1.270/2024, nos justos termos do abono ora concedido”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a elaboração do Projeto de Lei sobre Revisão Salarial dos Conselheiros Tutelares de Xinguara. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: realizado a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no cruzamento com a Rua Rio Vermelho, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize profissional da área da Psicologia para realizar atendimento no Centro Maria do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº trinta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize reforma nas instalações do prédio onde funciona o Centro Maria do Pará, em Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: para disponibilizar atendimento de um neurologista na nossa rede pública de saúde; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o bloqueteamento da Rua Tucumã e construção de uma ponte de concreto que dá acesso a faculdade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a finalização da obra de bloqueteamento da Rua Gorotire, entre a Rua Tancredo Neves e Rua Ouro e prata, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie bloqueteamento do pátio da escola Lenival Xavier, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes e bueiros na Rua Projetada, no Setor Mariazinha, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° quarenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de uma passarela elevada na Rua Duque de Caxias, em frente o ponto de Van, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a indicação verbal do vereador Cleomar para a realização de patrolamento da estrada da Vila São José do Araguaia; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.