Ata da Sexta Sessão Extraordinária -27/01/2025 – Câmara Municipal de Xinguara

27 de janeiro de 2025

Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 27.01.2025-Download pdf

Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, vereador Dorismar Altino Medeiros, convocou o Ilustre vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Jaques Salvelina Catanhede. Em seguida, o Presidente Dorismar Altino Medeiros, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Convidou o sr Genival Fernandes e a senhora Janaina Paulino para sentarem nas cadeiras de honra. Após, o servidor Ivan, fez a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e cinco, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei n^o quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Não havendo ORDEM DO DIA, e não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e trinta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.