Ata da Sétima Sessão Ordinária 08/03/2017 – Câmara Municipal de Xinguara

9 de março de 2017

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amancio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Após entoado o Hino Nacional, o senhor Adair Marinho cumprimentou aos presentes, especialmente, ao senhor Antônio Benigno que, segundo ele, prestou um excelente trabalho quando foi vereador na legislatura anterior. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Em seguida, o presidente ordenou à secretária da mesa diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, ordenou à vereadora Ébia Regina Mendanha Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ítalo Costa Dias” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer. – Leitura da Indicação número dez do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam implantados quebra-molas na Rua Cecília Meireles, próximo ao prédio antigo dos Correios, região central desta Cidade. – Leitura da Indicação número onze do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam implantados quebra-molas na Rua Rio Araguaia, no trecho entre as Ruas Goiás e Paraná, região central desta Cidade. O vereador Dorismar Altino Medeiros informou que não se inscreveu para o grande expediente mas solicita o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação do projeto de decreto legislativo de sua autoria que está em pauta nesta sessão. Em seguida, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Lenes Cláudio, parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia e aos vereadores pelos excelentes trabalhos que estão realizando. Segundo ele, foi isto que o fez residir em Xinguara. Como operador de máquinas, colocou-se a disposição de todos os vereadores. O presidente disse que o vereador trabalha para o povo e que os vereadores recém-eleitos já estão adaptados às suas atribuições e estão cumprindo muito bem as suas funções. Com a palavra o senhor Antônio Benigno, disse que sentia saudades de fazer uso da tribuna popular. Solicitou que os vereadores auxiliassem a diretoria do PROCON local a implantar seu conselho o que será de extrema relevância para o desempenho das funções deste órgão. Pediu, também, que sejam tomadas providências no sentido de cobrarem do Poder Executivo o asfaltamento da Rua Barão do Rio Branco, entre as Ruas Três e Ouro e Prata, nas proximidades da sua residência. Com a palavra o senhor Joaquim agradeceu a Deus pela oportunidade e cumprimentou à mesa diretora, aos demais vereadores e ao público presente. Disse que o objetivo da sua fala é homenagear as mulheres pelo seu dia. Para tanto, leu uma poesia. Agradeceu pela oportunidade e pediu bênçãos para todos. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Edelton Régio agradeceu a Deus por ter criado tudo, em especial, pela criação da mulher. Saudou a todos as mulheres porque as consideram guerreiras e trabalhadoras. Em aparte, o vereador Amilton agradeceu a Deus e parabenizou a todas as mulheres. Disse que o vice-governador, Zequinha Marinho, encontra-se em Água Azul do Norte e que cobrará dele o asfaltamento da Rua Barão do Rio Branco no trecho solicitado pelo ex-vereador Antônio Benigno. Dando continuidade à sua fala, o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo parabenizou a todas as servidoras pela passagem do dia internacional da mulher. Com a palavra, o vereador Raimundo Amâncio acredita que todos os dias são dias das mulheres mas como hoje foi a data escolhida para homenageá-las, parabenizou a todas. Disse aos nobres colegas vereadores que apoia todas proposições presentes na pauta desta sessão. Com a palavra o vereador José Roberto Teixeira Pereira cumprimentou a todos. De uma forma especial, parabeniza às mulheres e frisa o motivo histórico de a comemoração ocorrer neste dia. Sobre o decreto proposto pelo vereador Dorismar, manifestou seu apoio. Observou que os títulos honoríficos devem ser atribuídos a quem de fato contribuiu com a sociedade Xinguarense a fim de que esta honraria não caia em descrédito. Quanto às indicações aprovadas nesta Casa de Leis, disse que os vereadores precisam conversar com o Poder Executivo com o objetivo de que elas sejam atendidas para beneficiar a população. Disse que o Prefeito recebe apoio nas suas demandas encaminhadas a esta Casa de Leis e que por isso deve atender às solicitações dos vereadores. Para homenagear às mulheres, leu um texto que enaltecia as qualidades femininas. Com a palavra o vereador Leandro, cumprimentou a todos os presentes e desejou, em nome da servidora Guiomara, um feliz dia das mulheres a todas as servidoras. Resgatou a história do que ocorreu nesta data numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. Citou a existência de Organizações Não Governamentais e de leis que amparam, protegem e incentivam as mulheres. Disse que na legislatura passada muitas mulheres da alta sociedade foram homenageadas com títulos honoríficos mas existem inúmeras cidadãs mais simples que desempenham atividades relevantes para a sociedade e que também merecem homenagens. Convidou a todos para a Sessão Solene que ocorrerá hoje à noite nesta Casa de Leis. O presidente parabenizou o vereador Leandro pela sua atuação proativa na viagem à Brasília. Frisou a importância da harmonia entre os membros do poder legislativo. Segundo ele, todos foram eleitos para representar o povo e fazer o que for importante para ele. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, da Indicação número dez do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam implantados quebra-molas na Rua Cecília Meireles, próximo ao prédio antigo dos Correios, região central desta Cidade. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número onze do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam implantados quebra-molas na Rua Rio Araguaia, no trecho entre as Ruas Goiás e Paraná, região central desta Cidade. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da quinta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete às nove horas e dez minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da sexta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete às nove horas e oito minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu e parabenizou à servidora Rozania Pinto Lima pela presteza e eficiência dos seus trabalhos. Agradeceu, também, ao Procurador Jurídico pela sua atuação e disse que sua presença nas sessões o tranquiliza pois sabe que as ações realizadas estarão respaldadas legalmente. O vereador Amilton Pereira Cunha convidou a todos para a aula inaugural dos cursos em Educação à Distancia da Escola de Governança Pública do Estado do Pará que acontecerá hoje às quinze horas no Salão Nobre da Maçonaria. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.